Procon Amapá realiza atividades educativas e fiscalizações em Oiapoque com autuação de 6 empreendimentos por venda de produtos vencidos
Essa já é a segunda visita que o Procon faz no município em 2025. As ações contaram com a contribuição de órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária de Oiapoque.
Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), estiveram no município de Oiapoque realizando uma série de ações. Entre palestras educativas e ações de fiscalização, a população e os empreendedores da cidade receberam, pela segunda vez, em 2025, orientações a respeito dos direitos dos consumidores. As ações contaram com a contribuição de diversos órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Vigilância Sanitária de Oiapoque.
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público da Comarca de Oiapoque, a equipe de fiscalização realizou uma série de inspeções em diversos segmentos como, supermercados, postos de combustível, bares, restaurantes, hotéis e pousadas. O objetivo foi averiguar se os estabelecimentos haviam se adequado às orientações feitas pelo Procon durante visita realizada no primeiro semestre de 2025.
Ao todo, 34 empreendimentos foram fiscalizados tanto em Oiapoque como no distrito do Lourenço. Deste total, 6 empresas foram autuadas por comercialização de produtos vencidos, os empreendimentos devem apresentar defesa em um prazo de 20 dias.
Além das fiscalizações, idosos do município participaram de uma roda de conversa que contou com a participação do Procon, Polícia Militar, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Na oportunidade, os participantes puderam tirar dúvidas e receber orientações para que não caiam em golpes. A atividade fez parte da Operação Virtude 2025, uma ação nacional que busca a proteção da pessoa idosa conta todos os tipos de violência.
Com o tema “Consumidor do Futuro”, os alunos da Escola Estadual Joaquim Nabuco, receberam uma palestra educativa com informações a respeito dos seus direitos enquanto consumidores. Temas como compras on-line, direito de troca e a importância de solicitar a nota fiscal foram abordados durante a atividade.
Fiscalizações
O pescador, Jorgevaldo Santos, que diariamente abastece seu barco em Oiapoque, destacou a importância de ações de fiscalização nesse segmento.
“Estou acompanhando a fiscalização e acho importante uma atividade como esta, pois os testes realizados nos passam uma segurança de que os postos seguem as recomendações nacionais. Eu trabalho como pescador e diariamente preciso de combustível para ir trabalhar, então agora sei que posso abastecer com segurança”, apontou o pescador.
Agências bancárias do município também foram inspecionados, esta ação também fez parte da Operação Virtude, durante as averiguações, o Procon verificou se as agências respeitam o tempo mínimo de espera de atendimento ao idoso, além do número mínimo de acentos de prioridade.
A aposentada Lucilene de Sousa, acha importante que as agências bancárias passem por fiscalização para que estejam aptos a receber os idosos.
“Temos algumas dificuldades aqui no Oiapoque quanto aos bancos, então, parabenizo o Procon pela iniciativa para que as agências se adequem para melhor nos atender”, apontou Lucilene.
O Diretor Presidente do Procon, Matheus Pinto, destaca a atuação do Procon pelos municípios do Amapá.
“Já é a segunda vez que o Procon vem em Oiapoque em 2025, trazendo orientações tanto aos consumidores quanto para os empreendedores do município, buscando a harmonia nessa relação”, conclui Matheus.
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