'Criança Segura’: operação do Ipem-AP fiscaliza mais de 3,7 mil produtos infantis em Macapá e Santana
Ação tem a finalidade de coibir a comercialização de produtos irregulares que possam oferecer riscos à saúde e à integridade física dos pequenos.
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem-AP) realizou, de 1º a 30 de setembro, a “Operação Criança Segura”, uma fiscalização voltada para brinquedos e artigos infantis. A finalidade foi garantir a segurança das crianças e coibir a comercialização de produtos irregulares que possam oferecer riscos à saúde e à integridade física dos pequenos consumidores.
Durante os serviços, os fiscais do Ipem verificaram se os produtos colocados à venda atendem às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), com destaque para a presença do selo de conformidade, que assegura que o item passou por testes de qualidade e segurança antes de chegarem ao mercado.
“Foram fiscalizados brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos de criança e cadeiras de alimentação. Assim como em outras operações de fiscalização ao longo do ano, nosso compromisso é assegurar que os pequenos consumidores tenham acesso a produtos de qualidade. Então, é importante que a população entenda que o papel do Instituto é cumprir com as normas vigentes na legislação para garantir ao cidadão a confiabilidade nos produtos comprados”, explicou o diretor-presidente do Ipem Samuel Sales.
Foram visitados 25 estabelecimentos e fiscalizados 3.787 produtos, 4 notificados e 205 itens apreendidos, todos pela falta de certificação do Inmetro. As lojas notificadas terão 10 dias para apresentar a nota fiscal que comprove a origem dos produtos, após esse prazo, será instaurado um processo administrativo, no qual os responsáveis poderão apresentar defesa. Caso sejam confirmadas as irregularidades, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei nº 9.933, que incluem multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A operação integra o calendário nacional de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e busca conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir apenas produtos devidamente certificados, reforçando a missão institucional do Instituto em proteger o consumidor e assegurar a leal concorrência no mercado.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-AP pelo telefone: (96) 98430-0324.
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