Governo do Amapá realiza operação contra sonegação fiscal e adulteração de combustíveis em Macapá
A ação apura fraudes que afetam a arrecadação estadual e comprometem a qualidade do combustível na capital.
Reforçando o compromisso com a integridade fiscal e a proteção do consumidor, o Governo do Amapá deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Qualidade Garantida nos postos de combustíveis em Macapá.
A ação foi coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), com o objetivo de combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades nos estabelecimentos, incluindo possíveis casos de adulteração de combustíveis.
O fiscal de consumo do Procon, Luciano Gadelha, destacou que a operação está ocorrendo em todo o país e o Amapá vem fazendo sua parte ao verificar as especificações e checar se as empresas estão disponibilizando informações claras e explícitas ao consumidor.
“Estamos verificando a existência do Código de Defesa do Consumidor, as formas de pagamento e realizando testes de qualidade dos combustíveis, como gasolina comum e diesel”, pontuou o fiscal.
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário) também está à frente da ação, que conta ainda com a participação da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).
O promotor de Justiça Luiz Marcos afirmou que a operação está averiguando a venda a crédito ou a dinheiro e se o CNPJ da maquineta é o mesmo do posto de combustível.
“A gasolina adulterada pode conter impurezas, o que prejudica o motor do veículo e acaba gerando prejuízos ao consumidor”, enfatizou o promotor.
No fim da manhã, uma coletiva de imprensa apresentou alguns resultados da operação. O coordenador técnico-operacional do Ipem, Marcelo Nunes, informou que foram encontradas apenas questões pontuais, como mangueiras em mau estado ou lacres rompidos.
Também participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Núcleo de Investigações (NIMP), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Gabinete Militar do Ministério Público e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
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