Procon Amapá e Agência Nacional do Petróleo deflagram operação em postos de combustíveis e revendedoras de gás, em Laranjal do Jari
Ação atende solicitação da Promotoria de Justiça do município, após denúncias de possíveis irregularidades no combustível comercializado na cidade.
Equipes de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) estão no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, em operação conjunta com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para averiguar a qualidade dos combustíveis comercializados na região. A ação também verifica se os postos de abastecimento estão atuando conforme as legislações consumeristas e com a lei que regulamenta a atividade, além da adequação das empresas revendedoras de gás às normas vigentes.
A operação atende a uma solicitação da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, que requisitou a apuração de possíveis irregularidades quanto à qualidade e à quantidade de combustível que sai das bombas para os veículos dos consumidores. As equipes estão percorrendo os postos da cidade e também estabelecimentos no município vizinho de Vitória do Jari.
Durante a fiscalização, foram realizados testes de qualidade nos combustíveis, bem como testes para verificar se a quantidade indicada no visor da bomba corresponde à que, de fato, chega até o veículo. Em ambos os testes, todos os postos foram aprovados.
No entanto, dois deles foram notificados pela ANP por irregularidades na documentação de outorga.
Nas visitas aos revendedores de gás do município, os fiscais observaram aspectos como armazenamento, documentação e segurança dos locais. Uma revendedora de gás foi notificada por apresentar irregularidades na documentação. Todos os estabelecimentos notificados têm um prazo de 30 dias para apresentar a documentação atualizada. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser autuadas.
“Um dos postos estava sem os equipamentos de teste, que podem ser exigidos pelo consumidor, e outros não tinham o documento de outorga. Notificamos e disponibilizamos um prazo para apresentarem os documentos posteriormente”, explicou José Luiz, especialista em regulação de petróleo da ANP.
Lana Silva, chefe da fiscalização do Procon, ressaltou a importância da parceria:
“A atuação do Procon, em conjunto com a ANP, faz parte do Termo de Cooperação Técnica e Operacional, que dá autonomia para a fiscalização atuar de forma mais ampla, realizando testes de verificação de qualidade e quantidade, além de verificar o cumprimento das especificações previstas nas legislações da agência para postos revendedores de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha. O objetivo é garantir ao consumidor um produto dentro dos padrões de qualidade”, destacou Lana.
Renan Tiago, gerente operacional de um dos postos fiscalizados, também enfatizou a importância da ação:
“Nós já temos uma rotina de acompanhamento da qualidade dos combustíveis que oferecemos no posto. É importante, para o município e para o empresário, ter essa transparência diante dos consumidores”, concluiu o gerente.
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