Cultura, empreendedorismo e segurança são temas em encontro do Conselho de Caciques com o Governo do Amapá em Oiapoque
Na aldeia Açaizal, gestores públicos reforçaram a participação indígena nos editais culturais, a valorização dos artesanatos e o apoio da segurança pública estadual junto aos órgãos federais.
No terceiro dia da 15ª Assembleia Geral do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas na aldeia Açaizal, em Oiapoque, o Governo do Amapá tratou sobre a valorização da identidade indígena reforçando a importância da participação nos editais de educação e cultura, além de evidenciar o apoio da segurança pública estadual junto aos órgãos federais. O encontro encerra nesta sexta-feira, 22, com uma carta de encaminhamento das demandas indígenas aos entes federativos.
“A nossa contribuição Assembleia Geral é de levar informação, que tem sido nossa principal tarefa na questão da democratização do acesso à cultura. Existem recursos destinados à cultura para todos os setores e segmentos, e a cultura indígena faz parte, inclusive com uma cota de 10% acima desses recursos. Onde a gente pode levar a informação para ser descentralizada e para que os produtores culturais originários possam acessar esse recurso, para a gente é uma tarefa cumprida. Então, viemos compartilhar com eles essas informações, vamos construir o nosso plano setorial indígena juntamente com os caciques e seus produtores culturais das suas aldeias para podermos ampliar cada vez mais o acesso aos recursos”, explicou o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Cirley Picanço.
O empreendedorismo tradicional também foi ressaltado pela coordenação do Museu Kuahí, que reafirmou que o espaço foi feito para os indígenas e que, os interessados em comercializar os artesanatos feitos nas aldeias, podem encaminhar para o novo espaço totalmente reformado e modernizado pelo governador do Amapá, Clécio Luís.
“A própria Assembleia é algo cultural nosso, a valorização das práticas culturais indígenas é fundamental e está presente no plano de Governo do Amapá. O nosso papel enquanto secretaria de Estado dos Povos Indígenas é dar todo suporte, incentivar, fortalecer e trazer orientações sobre como podemos ajudar um parente a participar de editais, seja de educação ou de eventos culturais” afirmou a titular da Secretaria de Estado Extraordinária dos Povos Indígenas, Sonia Jeanjaque.
Também foram discutidas a manutenção dos motores geradores, contratação de técnicos de motores, expedições de vigilância e fiscalização, pesca no encruzo, garimpo, carteiras de piloto fluvial, ramais e pista de pouso, projeto línguas indígenas e decreto de criação do Museu Kuahí.
Segurança
Durante a Assembleia, o coronel André, da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), enfatizou que os demais órgãos federais responsáveis pelos povos tradicionais têm apoio dos serviços de segurança pública estadual.
"Fui designado pelo nosso comandante geral, coronel Costa Júnior, para que a Polícia Militar se fizesse presente na 15ª Assembleia dos Povos Indígenas, para apresentar sua fase de finalização de procedimento de atendimento aos povos indígenas. Vamos realizar o treinamento mais humanizado dos nossos policiais para que as ocorrências envolvendo os povos tradicionais se dê da mesma forma, seja em Oiapoque, em Pedra Branca e em Macapá, que a polícia sempre fique um passo à frente, alinhada à política pública da gestão do governador Clécio Luís", explicou o coronel.
Avanços na cota de combustível
Além das pautas de cultura, empreendedorismo e segurança, o gerente do programa "Luz para Viver Melhor", Alzivan Alves, explicou que participar da 15ª Assembleia foi um momento de esclarecer os serviços na entrega de combustível realizados pelo Governo do Amapá e que agora há cinco aldeias inclusas na cota de distribuição de óleo diesel.
"Estamos prestando contas do trabalho da Secretaria de Assistência Social (Seas) e também trazendo os avanços dentro do programa "Luz para Viver Melhor", conquistado pelos povos indígenas. Destacamos que foram feitas novas inclusões e reforço de cota em todas as aldeias da região do rio Oiapoque, região da BR-156, rio Curipi, Uaçá e rio Urucauá. Então são conquistas junto à Funai, ao governador do Estado, Clécio Luís, que tem olhado com muito carinho para esses povos originários. Também trouxemos novos 51 tanques reservatórios, sendo um de 5 mil litros e 31 mil litros, que atenderam para que as comunidades pudessem armazenar de forma segura esse combustível sem agredir o meio ambiente", pontuou Alves.
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