Governos do Amapá e Federal firmam parceria de R$ 4,7 milhões para fortalecer produção indígena no Oiapoque
De imediato, 400 famílias receberão R$ 4,6 mil em fomento e mais auxílio técnico para seguir produzindo em meio à crise da mandioca.
O Governo do Amapá, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), anunciou nesta segunda-feira, 16, um investimento de R$ 4,7 milhões em assistência técnica e extensão rural voltada às comunidades indígenas do Oiapoque afetadas pela praga da mandioca.
O recurso garantido por meio do Instrumento Específico de Parceria visa garantir ações de combate ao fungo "vassoura-de-bruxa", fomentar a produção agrícola com qualidade, fortalecer a organização cooperativa, incentivar a comercialização e ampliar a geração de renda das comunidades indígenas da região, melhorando a qualidade de vida dessas populações.
"São várias ações que se complementam, e essa parceria leva assistência técnica rural nas áreas indígenas e atender, com isso, 400 famílias de imediato. Cada família produtiva em terra indígena receberá o fomento de R$ 4,6 mil do Governo Federal. É união de forças para superar um grande problema porque a mandioca não é só comida, é base alimentar que gera vários produtos que são consumidos pelos indígenas e comercializados. A mandioca é segurança alimentar, é cultural, é econômica, é fitoterápica", ressaltou o governador Clécio Luís.
Os R$ 4,7 milhões são provenientes de recursos do Governo Federal – emenda do ex-deputado federal Camilo Capiberibe; da Secretaria dos Povos Tradicionais do MDA; e do programa Fomento Rural, do MDS – e de contrapartida do Governo do Estado. O investimento será executado por meio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e da Anater.
A "vassoura-de-bruxa" é um fungo ainda desconhecido, que está sendo estudado por instituições especializadas para ser combatido. Enquanto isso, a assistência técnica, o trabalho de contenção da disseminação, a ajuda humanitária e o fomento ajudam a amenizar o impacto da praga.
O projeto, denominado Programa ATER Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque, é fruto de uma solicitação do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) e foi elaborado em conjunto com diversos órgãos federais e lideranças indígenas.
"Nosso grande problema é a questão da praga na nossa mandioca. Nossas plantações estão afetadas pela 'vassoura-de-bruxa'. É uma doença que a gente ainda não tem como combater, mas estamos trabalhando com empenho na nossa região do Oiapoque", comentou o cacique Gilmar Nunes, da Aldeia Uarrá, representante do CCPIO.
A proposta é considerada pioneira no país e pode servir de modelo para outras iniciativas de apoio técnico a povos indígenas no Brasil.
"É a assistência técnica indígena retomada, com a presença do extensionista em campo, e vai ter também o fomento para as famílias. É uma possibilidade de fazer frente a esse momento de insegurança alimentar e também de queda da atividade econômica, porque os indígenas vendem produtos inclusive para a Guiana Francesa", citou Camilo Capiberibe, diretor administrativo financeiro da Anater.
Participaram da cerimônia de assinatura do instrumento, no Palácio do Setentrião, em Macapá, além de Clécio Luís e Camilo Capiberibe, o diretor-presidente do Rurap, Kelson Vaz; a diretora técnica da Anater, Loroana Santana; o secretário Nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (MDA), Edmilton Cerqueira; a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS), Lilian Rahal; representantes dos povos indígenas do Oiapoque; Agentes Socioambientais Indígenas (Agamins) e técnicos do Rurap.
Desde o início dos registros da praga nas plantações dos indígenas, o Governo do Estado tem atuado em conjunto com vários órgãos para combater a doença. Em 2025, foram contratados por meio do Rurap 16 indígenas formados como agentes ambientais para atuarem com assistência técnica especializada. Também foi realizada a distribuição de kits alimentares com produtos específicos para as comunidades indígenas, por meio do programa Amapá Sem Fome, assim como doação de farinha de mandioca produzidos em solo não contaminado no município de Mazagão.
Além disso, houve reforço de barreiras sanitárias nas estradas para evitar a proliferação do fungo e os produtores de mandioca receberam orientações especificas para contenção, como abertura de roça em áreas não contaminadas; produção com novas sementes também não contaminadas e resistentes à praga, e não compartilhamento de sementes; e o incentivo à plantação de espécies de cultivares.
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