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EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Governo do Amapá firma acordo para ampliar educação cidadã nas escolas públicas

Programa leva noções de direitos e deveres a estudantes da rede estadual em 2026.

Por Marcio Bezerra
09/04/2026 09h03
Reunião realizada na Seed oficializa o acordo que viabiliza a execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) na rede estadual de ensino

O Governo do Amapá assina acordo de cooperação técnica para execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), coordenado regionalmente pela AMATRA 8. O contrato foi firmado nesta quarta-feira, 8, na Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O TJC tem como principal objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade, levando conhecimentos básicos sobre a Constituição Federal de 1988, com foco nos direitos e deveres do cidadão. A iniciativa será desenvolvida nas escolas públicas do Amapá, contribuindo diretamente para a formação cidadã de estudantes.

A juíza Natasha Schneider, representante do programa, foi recebida na Seed pela secretária de Educação, Francisca Oliveira, para oficializar a execução das ações previstas para o ano de 2026. 

Juíza Natasha Schneider e secretária Francisca Oliveira oficializam o programa; coordenador Cleiberton Souza acompanha

As atividades do programa serão executadas inicialmente na região metropolitana do Estado, abrangendo Macapá, Santana e Mazagão, com expectativa de alcançar um número significativo de estudantes ao longo deste ano.

O TJC é direcionado prioritariamente a estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A ação reforça o papel da educação e o compromisso do Governo do Amapá como ferramenta essencial de transformação social ao levar conhecimento jurídico básico para dentro das escolas e ampliar o acesso à cidadania.

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ÁREA: Educação