Agricultores de Oiapoque recebem atendimento rural com serviços gratuitos pelo Governo do Amapá
Ação integrada com apoio de órgãos federais oferta uma série de serviços essenciais, como parte da programação do ‘Junho Verde’.
Agricultores de Oiapoque, a 580 quilômetros de Macapá, aproveitam os benefícios ofertados pelo Governo do Amapá na Caravana de Atendimento Rural, ação integrada com órgãos federais e iniciativa privada, que iniciou na terça-feira, 10 e encerra nesta quinta-feira, 12, na Escola Estadual Joaquim Nabuco.
Desde que iniciou em 2024, a ação já passou por nove municípios. A cada edição realizada, a força-tarefa registra um aumento expressivo no número de pessoas que buscam os serviços, ofertados de forma totalmente gratuita. Nos primeiros dois dias em Oiapoque foram registrados cerca de 300 atendimentos.
A iniciativa também faz parte da programação “Junho Verde” da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), presente com atendimento de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que é a porta de entrada para os demais serviços como abertura de processo para regularização fundiária; acesso à linhas de crédito; e inscrição no Projeto Floresta + Amazônia que faz pagamentos anuais que variam de R$ 1.500 a R$ 28 mil para quem conserva a floresta em pé.
Entre os beneficiados da ação que vem transformando realidades, está Valfrido Martins dos Santos, de 69 anos, morador do 1º lote do assentamento Vila Velha do Cassiporé. Após 15 anos, pela primeira vez ele conseguiu emitir o CAR, abrir o processo de regularização fundiária no Amapá Terras e se inscrever no Floresta +.
“É muito importante e muito bom para nós esta ação que veio para o nosso município, porque nos orienta de coisas que a gente muitas vezes não sabe por onde começar. Eu vim em busca do meu CAR, depois de 15 anos, agora tá aqui na minha mão, me inscrevi no Projeto Floresta + que ainda não conhecia e resolvi todas as minhas pendências aqui de uma só vez. Olha que maravilha a gente poder ter essa oportunidade, a gente agradece muito ao Governo do Estado e todos os envolvidos e a equipe por todo esse apoio que nos ajuda a se regularizar e desenvolver”, celebrou Valfrido.
O analista ambiental, Luan Motta, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que pela primeira vez foi acompanhar a ação, evidenciou os resultados positivos do Floresta + no Amapá que, por ser o estado mais preservado do Brasil, muitos agricultores foram contemplados com o pagamento pela conservação da floresta.
“O Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Projeto Floresta+Amazônia, que remunera quem conserva a floresta nativa, tem muito a comemorar no Estado do Amapá reconhecendo o trabalho e esforço dos agricultores amapaenses que mantêm o estado mais preservado do Brasil”, enfatizou Luan.
Floresta+ Amazônia
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com recursos do Fundo Verde para o Clima, além de uma parceria com o Governo do Amapá e suporte das prefeituras locais.
A produção agrícola de Oiapoque também vem ganhando destaque com o “Grupo das Formiguinhas: Mulheres Agricultoras de Oiapoque”, que trabalham com o plantio de frutas, hortaliças e criação de aves, a produção abastece as feiras do município e da capital. Entre elas, a agricultora Maria Domingas, de 61 anos, aproveitou a oportunidade para se regularizar e poder acessar linhas de crédito para ampliar os negócios.
“Nosso grupo trabalha em conjunto desde o plantio até a venda da produção, mas para melhorar precisamos da documentação que nos permite avançar. Essa ação que veio até nós trouxe muitos benefícios, resolvi o que precisava ser feito, emiti meu CAR, estou agora no Floresta +, meu CAF, e ainda vou poder acessar um crédito para investir na plantação. Tudo isso é maravilhoso para nós”, comemorou Domingas.
A iniciativa favorece a agricultura familiar com a desburocratização de acesso a serviços e a linhas de crédito que impulsionam o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva, além de promover a bioeconomia. As ações que apoiam o pequeno produtor rural e comunidades tradicionais, somente este ano, já percorreram 9 municípios.
“A ação integrada do Governo do Estado com órgãos federais garante a regularização dos imóveis rurais dos agricultores, para que eles tenham segurança jurídica para acessar linhas de financiamento e programas para investir em suas propriedades. Além disso, estar junto da população levando solução é uma marca do governador Clécio Luís, que com equipes de profissionais altamente capacitados avança por todo o estado”, ressaltou o secretário de Estado em Exercício de Meio Ambiente, Cássio Lemos.
Serviços
Durante a ação de Atendimento Rural, além da emissão e atualização do CAR e inscrição no Floresta +, os agricultores recebem serviços fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar, como:
- Emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
- Acesso a linhas de crédito;
- Capacitações e consultorias;
- Orientações sobre piscicultura;
- Regularização fundiária;
- Programas de incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Nesta edição a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque oferta:
- Vacinação, aferição de pressão arterial e testes de glicemia.
Políticas públicas e meio ambiente
Integram as ações de Atendimento Rural pelos 16 municípios os Institutos de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), as Agências de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), de Fomento do Amapá (Afap), e as secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Pesca e Aquicultura (Sepaq) e do Desenvolvimento Rural (SDR).
No âmbito federal e nacional, a ação conta com Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), Banco da Amazônia (Basa), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A ação de atendimento rural reflete o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a agricultura familiar. Além de garantir e viabilizar para os produtores, políticas públicas que promovam um modelo de desenvolvimento sustentável inclusivo do ponto de vista social e econômico no Amapá.
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