NOTA OFICIAL
O Governo do Estado esclarece que portaria autorizando flexibilização no funcionamento do comércio não tem efeito legal.
Esclarecimento foi dado pelo Governo do Amapá, nesta sexta-feira, 10, em conjunto com as prefeituras de Macapá e Santana. Segundo o informe, a portaria 002/2020, editada pelo Comitê de Decisões Estratégicas, não tem qualquer efeito legal.
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