Governo do Amapá já repassou R$ 179 milhões aos municípios
Valor é referente ao montante arrecadado com ICMS e IPVA, no período de janeiro a outubro de 2019.
O Governo do Amapá já transferiu para as 16 prefeituras do estado, R$ 179,4 milhões em repasses de ICMS e IPVA. O valor é referente ao montante arrecadado no período de janeiro a outubro de 2019.
Os recursos oriundos da arrecadação estadual com os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Propriedade de veículo Automotor (IPVA) são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.
O valor total distribuído às prefeituras este ano já é 7,97 % maior que em 2018. O Amapá vem apresentando cenário favorável na economia, com o aumento nas vendas do varejo, e também sendo apontado em ranking nacional como o melhor estado para investir.
O secretário de Estado de Fazenda, Josenildo Abrantes, destaca que, mesmo com o cenário de crise e a dificuldade em relação à arrecadação do Estado, o governo vem garantindo os repasses aos municípios amapaenses de forma que esses recursos possam ser aplicados em áreas prioritárias à população, como Saúde e Educação.
“O governo vem trabalhando intensamente para honrar os compromissos, porque entendemos que, mesmo nesses momentos difíceis e que os repasses da União não tenham sido como o esperado, é preciso olhar para os municípios, a fim de que o impacto das turbulências econômicas seja o menor possível. Esses repasses significam mais transparência e mais gestão com os impostos do povo”, falou o secretário.
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