Ueap e associações de comunidades rurais apresentam proposta de atualização da lei das Escolas Famílias em encontro com o Governo do Amapá

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) reuniu com a comunidade escolar de diferentes Escolas Famílias e o governador Clécio Luís no Palácio do Setentrião, em Macapá, para propor a minuta de alteração da Lei n° 924/2005, construída em conjunto com essas comunidades, que reestrutura o Programa Estadual das Escolas Famílias do Amapá (EFA’s). 

Mais de 80 pessoas ligadas a essas instituições estiveram presentes no almoço, na quinta-feira, 2, onde foi proposto pelas associações mantenedoras das escolas a renovação da lei criada em 2005, porém ainda não regulamentada. O governador Clécio Luís destacou a importância de valorizar essas escolas dentro das comunidades.

“É preciso reconhecer essas escolas e utilizá-las da melhor maneira possível, para isso elas precisam de apoio. Dessa forma, estamos com essa proposta, construída coletivamente, para que seja mudada a legislação e criadas todas as condições necessárias para obter os resultados que as Escolas Famílias agrícolas podem nos oferecer”, disse o governador.

O estado do Amapá conta com cinco instituições que atuam nessa modalidade: as Escolas Família Agroextrativista do Maracá, Agroextrativista do Carvão, Agrícola do Pacuí, Agrícola da Perimetral Norte e a Agroecológica do Macaoari. Todas contaram com representantes no almoço.

As associações de famílias que administram essas escolas criaram um comitê, juntamente a Ueap, o Conselho de Educação do Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), para redigir uma minuta regulamentando e atualizando alguns pontos da lei, que levam em conta a realidade local de cada uma das comunidades em que as Escolas Famílias estão inseridas.

A equipe técnica da Ueap, que fez parte do comitê, foi formada por servidores da Pró-reitora de Extensão (Proext). A docente a frente da Proext, Kelly Gomes, detalhou como se deu o processo de construção da minuta e os diálogos entre a academia e essas instituições.

“A minuta desse projeto de lei representa um processo de construção coletiva que se deu na Ueap e com a ação direta da Proext junto com os movimentos sociais, assim como em processos de construir documentos que pudessem subsidiar a reestruturação da lei. Além disso, foi necessário a participação da Ueap junto às demais instituições, para que pudéssemos trazer as comunidades aqui no palácio neste momento histórico”, explicou a pró-reitora.

A minuta da alteração da Lei, que agora será proposta na Assembleia Legislativa, pretende aumentar os investimentos nas Escolas Famílias, aprimorando o trabalho de instituições como Associação Escola Família Agroecológica do Macacoari, que gere a instituição de ensino local, no qual Gabrielle Corrêa é vice-presidente.

“Para a gente esse é um momento muito importante para mostrar para o governo a união das escolas e que isso venha a agregar na estrutura e formação delas. Esperamos que a lei seja posta em prática e venha atender à necessidade das nossas Escolas Famílias”, afirmou Gabrielle.

Pedagogia da Alternância

Uma das preocupações da minuta criada pelo comitê é a utilização da Pedagogia da Alternância, método praticado pelas Escolas Famílias que alia o estudo regular e o trabalho no campo. Dessa forma, os alunos são formados para contribuírem e produzirem nas suas comunidades e famílias.

Além disso, a Pedagogia da Alternância respeita o calendário dessas comunidades, influenciados pelas safras das culturas, e também as organizações políticas internas dessas populações. Esse trabalho beneficia a realidade de muitos jovens como Juvenal Ramos, que estuda na Escola Família Agrícola do Pacuí, onde realiza o Ensino Médio e também o curso de Técnico em Agropecuária.

“A formação serve para que possamos produzir ótimos plantios e levar alimentos para a mesa dos agricultores e famílias, alimentos sem agrotóxicos que fazemos lá na escola. Estou no ensino médio e terminando minha formação técnica, e se Deus quiser, vou atuar e beneficiar tanto a mim quanto os agricultores e as demais famílias, levando bons produtos para a mesa de todos”, declarou o estudante.

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