36 anos do CDC: Procon Amapá orienta sobre as dúvidas mais frequentes dos consumido
Na próxima sexta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 36 anos. A data é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação e esclarecer dúvidas frequentes sobre os direitos e deveres de consumidores e fornecedores em situações comuns do dia a dia.
Para marcar a data, o Procon Amapá reúne orientações sobre temas como troca de produtos, compras pela internet, direito de arrependimento, cobranças indevidas, cumprimento de ofertas e garantias. As informações ajudam o consumidor a identificar situações previstas no CDC e a saber quais medidas podem ser adotadas em caso de problemas nas relações de consumo.
O Procon Amapá também orienta sobre os canais de atendimento disponíveis para quem identificar possíveis irregularidades. O órgão recebe reclamações, presta orientações e busca a solução de conflitos de acordo com as normas previstas na legislação.
Sugestão de entrevistados:
- Jean Patrick, diretor-presidente do Procon-AP
- Marta França, assessora jurídica do Procon-AP