Amapá Terras leva serviços de regularização fundiária para produtores rurais de Oiapoque

A Caravana de Atendimento Rural Integrada chega ao município de Oiapoque para oferecer uma série de serviços essenciais voltados a agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. O evento reúne diversas instituições para fortalecer a produção rural e promover cidadania no campo. Um dos destaques da ação é a participação do Amapá Terras, que realizará atendimento direto aos produtores com serviços de abertura de novos processos rurais e consulta de processos já cadastrados no Sistema de Cadastro Rural e Regularização Fundiária (SICARF).

A presença do instituto é fundamental para que os produtores possam dar andamento à regularização documental de seus imóveis sem a necessidade de se deslocar até a capital, garantindo mais segurança jurídica e ampliando o acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

Além do Amapá Terras, a caravana contará com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Contrato de Concessão de Uso (CCU). O Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) oferecerá orientações sobre crédito rural e editais, enquanto o Sebrae disponibilizará consultorias e capacitações para os produtores.

A ação também reúne parceiros como a Prefeitura de Oiapoque, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), a Receita Federal, a Marinha do Brasil e o Banco da Amazônia. A iniciativa tem como objetivo oferecer um verdadeiro "balcão único" de serviços, reunindo atendimentos que vão desde a regularização de documentos pessoais até o acesso ao microcrédito produtivo.

🎤 Sugestão de entrevistado:

 Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras