Férias Legal: Procon Amapá fiscaliza a comercialização de passagens para o Festival do Camarão

Com o grande fluxo de amapaenses se deslocando até Afuá (PA) para aproveitar a programação do Festival do Camarão 2025, o Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon-AP), desloca a equipe de fiscalização para a Rampa do Santa Inês, principal ponto de embarque de passageiros em direção ao município paraense. A ação, que faz parte da operação “Férias Legal”, visa garantir o cumprimento das leis consumeristas, bem como evitar “overbooking”, quando há a venda de passagens em quantidade maior que a capacidade.

A operação é direcionada tanto para os boxes de vendas de passagem, quanto para as embarcações. A disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, tabela de preços e demais informações prestadas de forma clara e objetiva, bem como o cumprimento das gratuidades para idosos e crianças serão alguns dos pontos observados pelas equipes.

A operação “Férias Legal”, desde a última semana de junho, vem fiscalizando diversos segmentos relacionados ao turismo como, empresas de transporte turístico, hotéis, pousadas, balneários e clubes privados.

Sugestão de entrevistados:
Lana Silva, chefe da fiscalização do Procon 
Consumidores e comerciantes presentes