Expofeira 2026: Amapá registra 1.505 atos ambientais e destaca grandes empreendimentos licenciados durante o evento
Do total, 522 são de licenciamento ambiental emitidos desde 2023 para projetos de diferentes setores, como saúde, mineração, energia, logística, comércio, agricultura e construção civil.
O Amapá registrou 1.505 atos relacionados à gestão ambiental entre 2023 e julho de 2026, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), apresentados durante a Expofeira 2026. Desse total, 522 são atos de licenciamento ambiental, que abrangem obras públicas e empreendimentos privados de diferentes setores da economia.
As licenças foram distribuídas em 105 atos em 2023, 151 em 2024, 166 em 2025 e 100 somente nos primeiros sete meses de 2026. O maior resultado anual foi registrado em 2025, quando o volume foi aproximadamente 58% superior ao de 2023. Os dados mostram a base do crescimento econômico e aquecimento da cadeia produtiva nos mais diversos segmentos econômicos, desde o agro até a construção civil.
Os demais 983 atos correspondem a 540 outorgas, 295 licenças florestais e 148 autorizações em Unidades de Conservação, também emitidos no período. Os números mostram a diversidade de procedimentos conduzidos pela Sema para análise, autorização, controle e acompanhamento de atividades que utilizam recursos naturais ou podem gerar impactos no território.
O trabalho é realizado com base em critérios técnicos e no Código de Governança Socioambiental, que passou por modernização para atualizar as diretrizes e os procedimentos da gestão ambiental no Estado. O marco estabelece parâmetros para a análise das atividades de acordo com características como porte, localização e potencial de impacto, proporcionando maior clareza aos processos e segurança para a avaliação ambiental.
Grandes empreendimentos licenciados
Entre os 522 atos de licenciamento ambiental, estão projetos de diferentes áreas que se destacam pelo porte, finalidade ou importância para cadeias produtivas e serviços no Estado.
Na área da saúde, está o novo Hospital de Emergências do Amapá, considerado a maior obra de saúde licenciada pela Sema. O empreendimento integra a infraestrutura de saúde pública e passou pelas etapas de análise ambiental necessárias à sua implantação.Também está entre os destaques o Centro de Radioterapia do Amapá, voltado à ampliação da estrutura de atendimento especializado em saúde.
No setor mineral, a Sema licenciou empreendimentos da "Amapá Minerals", nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Já na área de energia, está o Centro de Despetrolização da Petrobras, referente à desmobilização e tratamento de estruturas vinculadas ao setor de petróleo.
O conjunto de licenciamentos inclui ainda empreendimentos privados de diferentes segmentos, como as "Lojas Havan", um silo de grãos destinado ao embarque de soja ligado à cadeia de armazenamento e logística da produção agrícola, e uma fábrica de cimento, relacionada à cadeia da construção civil.
Os projetos apresentam diferentes perfis de atividade e demonstram a abrangência do licenciamento ambiental, que estabelece critérios específicos para cada empreendimento, considerando suas características, localização e potencial de impacto antes e durante as etapas de implantação e operação.
Outros atos ambientais
Além dos 522 atos de licenciamento ambiental, a Sema emitiu outros 983 atos relacionados à gestão ambiental no período.
Outorgas: 126 (2023); 128 (2024); 167 (2025) e 119 (até julho de 2026) — 540 no total; Licenças florestais: 48 (2023); 108 (2024); 89 (2025) e 50 (até julho de 2026) — 295 no total. Autorizações em Unidades de Conservação: 43 (2023); 43 (2024); 46 (2025) e 16 (até julho de 2026) — 148 no total.
Análise e responsabilidade ambiental
O licenciamento envolve avaliação de estudos ambientais, análise técnica, vistorias e definição de medidas de prevenção, controle e acompanhamento dos impactos. As exigências são estabelecidas de acordo com as características de cada atividade e do território onde será desenvolvida.
A modernização do Código de Governança Socioambiental atualiza esse conjunto de procedimentos e fortalece o marco utilizado na gestão ambiental, estabelecendo regras e responsabilidades para a análise dos empreendimentos.
Para a secretária da Sema, Taisa Mendonça, o licenciamento é um instrumento de planejamento que permite avaliar as características de cada projeto e estabelecer as condições ambientais necessárias para sua implantação.
“O licenciamento ambiental permite avaliar cada empreendimento de acordo com suas características e estabelecer as medidas necessárias para prevenir, controlar e acompanhar possíveis impactos. Com um marco de governança socioambiental atualizado, os processos contam com critérios mais adequados para orientar a análise ambiental e a implantação responsável das atividades”, destacou Taisa Mendonça.
Além dos grandes empreendimentos, os processos analisados pela Sema abrangem atividades de agricultura, produção florestal, saneamento, energia, mineração, infraestrutura portuária e rodoviária, entre outros segmentos.
A evolução dos números também mostra o aumento do volume de licenciamentos concluídos. Em 2025, foram registrados 166 atos de licenciamento ambiental, resultado aproximadamente 58% superior aos 105 atos de 2023. Em 2026, até julho, já foram emitidos 100 atos, número que corresponde a cerca de 60% do total registrado em todo o ano de 2025, mesmo com o período ainda em andamento.
Empreendimentos de destaque licenciados pela Sema
- Novo Hospital de Emergências do Amapá – maior obra licenciada pela Sema;
- Centro de Radioterapia do Amapá – ampliação da estrutura de atendimento especializado em saúde;
- Amapá Minerals – empreendimentos do setor mineral em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio;
- Centro de Despetrolização da Petrobras – empreendimento relacionado ao setor de petróleo e energia;
- Empreendimentos privados do setor comercial;
- Silo de grãos para embarque de soja – estrutura ligada ao armazenamento e à logística da produção agrícola;
- Fábrica de cimento – empreendimento relacionado à cadeia da construção civil.
Alexandra Flexa - Assessora de Comunicação/Secom-Sema - (96) 98143-0712
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Siga o canal do Governo do Amapá no WhatsApp e receba notícias em primeira mão!
