Amapá garante reconhecimento federal de emergência nos 16 municípios por surto de vírus respiratórios

O Governo do Amapá garantiu o reconhecimento federal da situação de emergência em todos os 16 municípios do estado. A medida foi oficializada na terça-feira, 7, com a publicação da Portaria nº 2.215, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em resposta ao aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Com o reconhecimento da União, o Estado e as prefeituras passam a ter agilidade para solicitar, captar e executar recursos federais destinados a ações emergenciais de prevenção, assistência e controle na saúde pública.

Origem e cenário epidemiológico
A portaria federal tem como base o Decreto Estadual nº 4.864, publicado pelo Governo do Amapá na última sexta-feira, 3. A medida foi fundamentada em pareceres técnicos da Defesa Civil Estadual e da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), além de análises do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen/AP).

Os exames laboratoriais confirmaram a circulação simultânea de diversos vírus respiratórios no estado, entre eles Rinovírus, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Influenza A, Influenza B e Adenovírus.

O avanço dessas infecções, aliado à baixa cobertura vacinal contra a influenza em diversas regiões, provocou o aumento da demanda por atendimentos e elevou a taxa de ocupação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), especialmente na rede hospitalar pediátrica.

Medidas administrativas e mobilização estadual
Com validade de 180 dias, o Decreto nº 4.864 autoriza medidas extraordinárias para ampliar a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e conter o avanço das doenças respiratórias.

Entre as ações estão a ampliação e reorganização da rede hospitalar, com abertura e redirecionamento de leitos clínicos e de UTI, além do aumento das equipes multiprofissionais de saúde.

Para garantir agilidade às ações, o decreto também autoriza a contratação direta, com dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos, gases medicinais e demais materiais necessários ao enfrentamento da emergência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

A norma ainda prevê a contratação temporária de profissionais, o remanejamento de servidores e a requisição administrativa de bens e serviços privados em situações de perigo público iminente. Paralelamente, serão intensificadas as ações de vigilância epidemiológica, laboratorial e genômica, bem como as campanhas de vacinação.

As ações são coordenadas pelo Gabinete de Proteção e Defesa Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), a Secretaria de Assistência Social, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, sob a coordenação do Comitê de Crise do Estado.

A declaração de emergência abrange todo o território amapaense, incluindo os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Orientações à população
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) orientam a população a manter a caderneta de vacinação atualizada, especialmente contra a influenza, e reforçar os cuidados de higiene, como a lavagem frequente das mãos.

Também é importante estar atento aos sintomas, como febre persistente, dores no corpo e coriza. Em caso de agravamento do quadro clínico, principalmente com dificuldade para respirar ou cansaço intenso, especialmente entre crianças e idosos, a recomendação é procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima para avaliação médica.

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