Jucap participa de Mutirão de Audiências Concentradas em prol dos direitos da pessoa idosa
A equipe da Jucap levou esclarecimentos e principalmente estratégias de como a pessoa idosa pode empreender e garantir seus direitos
Com a participação de diversas instituições públicas e privadas como parceiras, entra elas a Junta Comercial do Amapá (Jucap), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), realizou o 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos. A ação integra a programação do Junho Violeta, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
A 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, coordenou a ação, realizada na segunda-feira, 15, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte, em prol do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de Junho.
“Esta é a primeira vez que a Jucap participa de um evento focado a proteção e direitos da população idosa amapaense, levando esclarecimentos e principalmente estratégias de como essa classe pode empreender, assim, a presença da Junta, lado a lado com entidades como Sebrae, faculdades e o Corredor do Empreendedor da Pessoa Idosa, mostra que a proteção ao idoso precisa ser sistêmica”, relatou a presidente, Adrianna Ramos.
Segundo Adrianna Ramos, a orientação sobre Registro Empresarial a pessoa da terceira idade, reforça que a verdadeira valorização dos idosos no estado do Amapá se constrói com acolhimento, respeito e, sobretudo criando caminhos para que eles continuem sendo protagonistas de suas próprias histórias na melhor idade.
O Mutirão, busca ampliar o acesso a direitos, orientações e serviços essenciais de forma humanizada para essa parcela da população. A Junta Comercial, de acordo com a a presidente Adrianna Ramos, ao orientar os futuros empreendedores da terceira idade, prova que nunca é tarde para começar um novo capítulo, de uma vida cheia de experiencias, e o incentivo ao empreendedorismo empodera e projeta um futuro com mais possibilidades.
A Juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, e o Juiz Luciano Assis, Coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJAP, são os responsáveis pela ação.
"Os idosos tiveram atendimentos jurídicos, previdenciários, tributários e de assistência social, além de conciliação de demandas, acompanhamento multidisciplinar de acordo com a Resolução nº 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece política judiciária voltada à proteção e garantia dos direitos da população idosa", destacou.
Além de orientação sobre empreendedorismo oferecido pela Junta Comercial, os demais órgãos disponibilizaram orientações jurídicas, acompanhamento processual, emissão de título eleitoral, registro de boletim de ocorrência, atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), regularização de CPF, emissão da Carteirinha do Idoso, atendimento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), , ações da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), CadÚnico, orientações sobre benefícios sociais, além de serviços de cuidado pessoal e orientação nutricional.
Histórico da data
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos.
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