Governo do Amapá reforça fiscalização no comércio durante Operação Especial 'Dia das Mães'

Durante o mês de abril, o Governo do Amapá integrou a Operação Especial “Dia das Mães”, realizada em todo o território nacional sob coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa focou na proteção ao consumidor durante um dos períodos de maior movimentação do comércio.

No Amapá, a fiscalização foi executada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AP), por meio do Núcleo de Gestão da Qualidade. As vistorias ocorreram nos municípios de Macapá e Santana, abrangendo diversos estabelecimentos que comercializam produtos têxteis, bijuterias e joias.

Foco na Conformidade

O objetivo principal da operação foi verificar a conformidade de itens têxteis em relação às informações obrigatórias de etiquetagem, tais como:

• Composição do material;
• Identificação do fabricante ou importador (CNPJ);
• País de origem;
• Tamanho ou dimensão;
• Instruções de conservação;
• Indicação de marca ou razão social.

Análise Laboratorial

Além da fiscalização presencial, as equipes realizaram a coleta de amostras que serão encaminhadas aos laboratórios acreditados pelo Inmetro.

No segmento têxtil, os técnicos analisarão se a composição informada na etiqueta corresponde à real constituição da peça. Já no caso das bijuterias e joias, os ensaios laboratoriais identificarão a possível presença de substâncias prejudiciais à saúde, como chumbo, cádmio e níquel, elementos químicos que podem causar alergias, intoxicações e outros riscos à população.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, a concorrência justa e, principalmente, a segurança e o direito à informação clara para o cidadão amapaense.

Orientação ao Consumidor

O Ipem-AP orienta que os consumidores redobrem a atenção no momento da compra, verificando sempre as etiquetas e priorizando produtos que estejam em conformidade com as normas vigentes de segurança e qualidade.

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