‘Garantimos direitos a uma população historicamente excluída’, destaca Secretária da Educação Francisca Oliveira sobre o concurso da educação indígena
Certame específico reúne mais de 1,1 mil candidatos de diferentes etnias e marca um avanço nas políticas públicas voltadas à educação escolar indígena no estado.
Mais de duas décadas após a realização do último concurso específico para a educação indígena, o Governo do Amapá promoveu neste domingo, 26, um certame considerado histórico para o fortalecimento do ensino nas comunidades tradicionais. A seleção pública contemplou cinco cargos voltados à atuação em escolas indígenas estaduais e mobilizou 1.163 candidatos de diferentes povos originários, em uma articulação inédita no estado.
As provas ocorreram simultaneamente em quatro polos estratégicos: na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá; na Escola Estadual Joaquim Nabuco e na Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, em Oiapoque; e na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. A estrutura foi pensada para respeitar as especificidades territoriais e garantir o acesso dos candidatos aos locais de aplicação.
Ao todo, foram ofertadas 209 vagas imediatas e 203 para cadastro reserva, totalizando 412 oportunidades para os cargos de Professor Indígena Classe A, Professor Indígena Classe C, Pedagogo Indígena, Especialista em Educação Indígena e Auxiliar Educacional Indígena.
A iniciativa representa uma resposta concreta a uma demanda histórica das comunidades indígenas e integra as ações do mês dos povos originários, reforçando o compromisso do Estado com a valorização da diversidade cultural e a ampliação do acesso à educação pública de qualidade nos territórios tradicionais.
“É um momento histórico que há mais de 20 anos não ocorria. Foi uma reivindicação, uma luta das comunidades indígenas por muito tempo, diante da carência desses profissionais nas comunidades. É uma conquista muito almejada por todos”, destacou Karina Karipuna, integrante da comissão organizadora do concurso pela Secretaria de Estado da Educação.
Territórios atendidos e diversidade cultural
A organização do concurso levou em consideração as realidades dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará. Participaram candidatos das etnias Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na, Palikur, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Apalai, Wayana e também indígenas em contexto urbano.
A distribuição dos candidatos ficou da seguinte forma: 275 em Macapá, 346 em Oiapoque, 372 na Aldeia Manga e 170 em Pedra Branca do Amapari.
As vagas são destinadas às escolas indígenas estaduais localizadas nas terras indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, em Oiapoque; na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari; e no Parque do Tumucumaque, abrangendo comunidades indígenas no Amapá e no norte do Pará.
Investimento e fortalecimento da rede indígena
A rede pública estadual conta atualmente com 54 escolas indígenas e 143 salas anexas, atendendo 3.825 estudantes em diferentes etapas e modalidades de ensino. Apesar disso, a demanda por profissionais efetivos cresceu nos últimos anos em razão da expansão da rede, do aumento populacional e das aposentadorias.
O único concurso anterior ocorreu em 2006 e contemplou exclusivamente o cargo de Professor Indígena para atuação nos anos iniciais. Desde então, funções como Pedagogo Indígena e Especialista em Educação Indígena passaram a ser exercidas por contratos temporários, enquanto o cargo de Auxiliar Educacional Indígena sequer existia formalmente na estrutura escolar.
Com salários iniciais entre R$ 3.687,33 e R$ 6.957,43, o concurso representa também um investimento mensal superior a R$ 2,8 milhões para remuneração das vagas imediatas e do cadastro reserva.
Direito assegurado e reconhecimento histórico
A secretária de Estado da Educação, Francisca Oliveira, acompanhou a aplicação das provas na Aldeia Manga, e na Escola Estadual Joaquim Nabuco em Oiapoque, e destacou o simbolismo do certame para os povos originários.
“É um concurso público histórico para o povo do Amapá, porque fazia 20 anos que não acontecia um concurso específico para educação indígena. Estamos garantindo oportunidade para essa população que historicamente foi excluída e agora está tendo seus direitos assegurados”, ressaltou a gestora.
A secretária também destacou o suporte oferecido pelo Governo do Estado para garantir a participação dos candidatos.
“O governador Clécio Luís garantiu toda a infraestrutura logística, com transporte terrestre e aéreo, além de aulões presenciais e online para reforçar os conteúdos do edital. É o Governo do Amapá garantindo direito à educação, respeitando a diversidade do território e promovendo educação pública de qualidade”, completou francisca.
Sonho coletivo e compromisso com o futuro
Entre os candidatos, o sentimento predominante era de esperança. O professor de História Franck Nunes Labontê, da etnia Galibi Marworno e vice-cacique da Aldeia Kumarumã e formado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) campus Binacional em oiapoque, destacou a importância da oportunidade.
“Estou aqui para participar desse concurso público específico para os indígenas. Sou formado em Licenciatura Intercultural Indígena e espero garantir uma vaga. É a realização de um sonho e uma oportunidade muito importante para todos nós”, afirmou o historiador.
O concurso consolida uma política pública de valorização dos povos originários, respeitando línguas, identidades e formas próprias de ensinar e aprender. Após 20 anos, o Amapá tem seu protagonismo e destaque nacional na formulação de ações específicas para a educação indígena e fortalece o futuro das comunidades tradicionais por meio do conhecimento.
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