Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Amapá participa de reunião sobre o enfrentamento ao tráfico de crianças
Encontro reuniu órgãos do governo e instituições parceiras para fortalecer a rede de proteção na região de fronteira.
Com foco na proteção de crianças e adolescentes, o Governo do Estado participou de uma reunião virtual para alinhar ações de prevenção e combate ao tráfico de menores na região de Oiapoque.
A reunião foi conduzida pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), que apresentou as iniciativas da gestão voltadas ao enfrentamento do tráfico de crianças e adolescentes no território amapaense.
O coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedih, André Lopes, destacou a criação do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que já está sendo implementado nos 16 municípios do estado. Segundo ele, esse instrumento poderá ser subdividido para tratar especificamente do enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes.
“A partir dessa reunião, a Sedih irá criar o Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como finalidade fortalecer a rede de garantia de direitos. Será um espaço contínuo de diálogo e definição de estratégias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes no estado, iniciando pelo município de Oiapoque”, pontuou o coordenador.
Para enfrentar o tráfico de crianças e adolescentes de forma estratégica, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), convidou as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) a contribuírem com propostas para prevenir e combater esse crime.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) teve um projeto aprovado pelo MJSP que envolve três ações de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes no município de Oiapoque.
O professor da Unifap, Antônio Sardinha, explicou que o projeto aprovado consiste na construção de um termo de execução descentralizada, na realização de um diagnóstico sobre a dinâmica e a caracterização do tráfico de crianças e adolescentes, além da elaboração de proposta de formação da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente e da realização de um curso de capacitação para os integrantes dessa rede.
A gerente do Núcleo da Criança e do Adolescente da Sedih, Camila Ilário, destacou a importância da realização de um diagnóstico para compreender, de forma científica, a realidade dos problemas existentes atualmente no município de Oiapoque.
“A partir desse diagnóstico, o poder público poderá efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do tráfico de crianças e adolescentes”, afirmou a gerente.
Ao final do encontro, os participantes reforçaram o compromisso de manter o diálogo e avançar na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes.
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