Governo do Amapá lança edital do PAA 2026 para fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar
Instituições socioassistenciais do estado serão contempladas com alimentos doados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a rede de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Governo do Amapá lançou a Chamada Pública nº 002/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) garantirá o abastecimento de produtos para instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social em diversos municípios amapaenses.
O PAA tem como objetivo adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares e destiná-los a unidades recebedoras, como entidades socioassistenciais, educacionais e instituições cadastradas em conselhos competentes. A estratégia promove a geração de renda no campo e, simultaneamente, combate a insegurança alimentar no estado.
As inscrições estão abertas até 6 de fevereiro de 2026. Com o edital, as instituições interessadas poderão se credenciar para receber os alimentos, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo as ações de acolhimento, proteção e inclusão social.
“O PAA é mais um passo decisivo da nossa gestão no combate à fome e no fortalecimento de quem produz no nosso chão. Este programa é uma engrenagem que promove benefícios em duas frentes: valoriza o trabalho do agricultor familiar e garante alimento de qualidade na mesa de quem mais precisa”, destacou a secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel.
A ação integra as políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o direito humano à alimentação adequada. Por meio do PAA, o Estado estimula a economia local, valoriza o pequeno produtor e consolida a assistência social como instrumento de proteção.
Inscrições
Mais informações podem ser acessadas no site oficial da Seas. A entrega da documentação obrigatória ocorre de duas formas:
- Em Macapá: presencialmente na sede da Seas, na Av. 13 de Setembro, nº 1.720, bairro Buritizal;
- No interior: diretamente com o gerente da pasta no respectivo município.
Documentos necessários para a unidade recebedora:
- Ficha de cadastro da unidade;
- Cartão do CNPJ;
- Registro no CMAS ou Consea;
- Registro no Inep (se aplicável);
- Lista de beneficiários consumidores;
- RG, CPF e comprovante de residência dos representantes (1 e 2);
- Cópia do estatuto social.
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