Governo do Amapá reforça governança hídrica em Encontro Nacional promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Reunião em Brasília (DF) reuniu representantes de todo o país para discutir avanços, desafios e novas agendas para a gestão das águas.
Reforçando o papel de cooperação na gestão integrada das águas, o Governo do Amapá representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), participou da Reunião Nacional de Secretários de Recursos Hídricos, realizada em Brasília (DF) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro reuniu dirigentes de todas as regiões do país cuja finalidade é fortalecer o diálogo federativo, identificar desafios e orientar as próximas ações estratégicas para aprimorar a gestão integrada dos recursos hídricos.
Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 1º, a ANA apresentou as diretrizes para seu novo ciclo de planejamento e ouviu dos estados demandas relacionadas a apoio técnico, financeiro e institucional. A Agência também detalhou os desafios da gestão integrada das águas, reforçando a importância da cooperação entre a União e estados para garantir maior segurança hídrica frente às mudanças climáticas e aos eventos extremos.
Amapá apresenta avanços e instrumentos estruturantes
Representando o estado, a secretária adjunta de Meio Ambiente, Cleane Pinheiro, destacou no encontro que o Amapá avança em uma agenda hídrica robusta, marcada por entregas estruturantes realizadas em 2025, como o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP) e o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (PBHRA).
“Os instrumentos colocam o Amapá em um novo patamar de organização, planejamento e governança ambiental. O Amapá tem ampliado sua capacidade institucional e modernizado a gestão da água, com planos estruturantes e melhorias no monitoramento. Estamos fortalecendo a governança hídrica para enfrentar desafios presentes e futuros”, afirmou Cleane.
Integração, desafios nacionais e realidade local
Entre os temas prioritários para os estados, foi debatido a ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico, o reforço técnico para análise de outorgas, o financiamento de ações de segurança hídrica e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas.
No caso do Amapá, Cleane observou que, apesar dos avanços, o estado ainda enfrenta desafios importantes, principalmente no incentivo à regularização dos usuários de recursos hídricos. Segundo a gestora, existe uma demanda muito maior pelo uso da água do que o número de usuários formalmente outorgados, reflexo de uma cultura de não regularização que dificulta o fortalecimento da gestão eficiente.
Entretanto, a participação do Amapá reforçou a estratégia do estado em fortalecer a cooperação com a União e ampliar sua presença nos espaços de pactuação nacional. Neste contexto de estruturação, a Sema segue aprimorando seus instrumentos de gestão hídrica, modernizando processos e se preparando para assinar o contrato do Ciclo 3 do Progestão, iniciativa federal que apoia e financia ações de fortalecimento da gestão estadual das águas.
Os resultados do encontro vão orientar novas ações conjuntas entre a ANA e os estados, contribuindo para consolidar uma governança hídrica mais moderna, articulada e resiliente em todo o país, incluindo o Amapá, que avança com firmeza na construção de políticas públicas de proteção, uso sustentável e segurança hídrica para a população. O evento finalizou com a elaboração da Carta de Brasília 2025, documento que consolida prioridades comuns dos estados.
A Sema também participou do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (FNOGA), espaço permanente de diálogo entre ANA e estados. Nesta edição, foi conduzido um planejamento estratégico conjunto, no qual também foram pactuadas ações prioritárias para ampliar a efetividade da gestão das águas no país.
A iniciativa reforça o alinhamento federativo e contribui diretamente para a execução das políticas públicas em cada estado. Para o Amapá, o Fórum fortalece capacidades técnicas, amplia a cooperação e acelera a implementação dos instrumentos de gestão hídrica.
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