'Terra da Gente': Governo do Amapá lança programa de serviços voltados à agricultura familiar e regularização fundiária
Ação integrada pretende impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo e garantir apoio técnico aos produtores.
O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira, 7, o programa “Terra da Gente”, uma iniciativa que visa fortalecer a regularização fundiária e ampliar a segurança jurídica no campo, beneficiando milhares de famílias em todo o estado. O evento de assinatura do convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ocorreu no Centro Comunitário do Assentamento Padre Jósimo, zona rural de Macapá.
O programa conta com R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do MIDR e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual, para a produção de 2 mil títulos rurais em áreas produtivas do Amapá, fortalecendo a regularização fundiária e ampliando a segurança jurídica no campo, onde milhares de famílias rurais em todo o estado serão beneficiadas.
“O ‘Terra da Gente’ é mais do que um programa de regularização fundiária. Ele representa o reconhecimento do trabalho de quem vive e produz no campo, e garante dignidade e segurança jurídica para as famílias que constroem o futuro do Amapá”, afirmou o governador Clécio Luís.
Além dos atos oficiais, produtores e famílias de assentamentos como o Padre Josimo e comunidades vizinhas receberam Títulos e Documentos de Regularização Possessória (DRPs), o que simboliza o início de uma nova etapa na relação entre o cidadão e a terra que cultiva.
Com vistas a alinhar ações entre secretarias e promover políticas públicas que valorizem a agricultura familiar, o Governo do Estado também promoveu vários serviços aos agricultores familiares do assentamento, com emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também foram oferecidos aos agricultores a emissão de RG, CPF, atendimento de saúde do trabalhador rural, consulta de processo de título de terra, orientações ambientais e cadastro agropecuário, além de microcrédito e crédito rural.
Para os agricultores, o momento representa mais do que a conquista de um documento, é o reconhecimento de anos de trabalho e dedicação à terra. José Almir Sarmento, de 75 anos, morador do assentamento Padre Josimo e um dos beneficiados com o título de terra, comemorou a conquista.
"Esperei muitos anos por esse título. Agora me sinto mais seguro para investir na minha propriedade e garantir um futuro melhor para minha família. É um sonho realizado", afirmou José Sarmento.
O diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), Jorge Rafael Almeida, destacou que os atendimentos aos agricultores são fundamentais para que eles tenham acesso às políticas públicas de crédito rural.
"Essas ações integradas são essenciais para fortalecer a agricultura familiar e garantir que os produtores tenham acesso aos serviços e programas do Governo do Estado. É por meio desse apoio que conseguimos impulsionar o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida no campo", ressaltou Jorge Rafael Almeida.
Como vai funcionar o programa “Terra da Gente”?
Desenvolvido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), o programa “Terra da Gente” vai acelerar o processo de regularização fundiária em todo o estado, com foco na valorização dos pequenos produtores rurais.
A iniciativa vai atuar especialmente na etapa de georreferenciamento das áreas, considerada uma das fases mais complexas e caras do processo de regularização. O serviço técnico, que geralmente representa o maior obstáculo para os agricultores, será custeado pelo programa, garantindo acesso gratuito aos beneficiários.
Na primeira fase, serão contempladas 2 mil propriedades, com prioridade para os pequenos produtores. Após a etapa técnica, os processos serão encaminhados aos cartórios parceiros para registro dos títulos.
As ações serão realizadas em mutirões nos municípios, com o tempo necessário para conclusão dos trabalhos em cada localidade. Além das equipes do Amapá Terras, o programa contará com profissionais contratados da iniciativa privada, ampliando em até 10% a capacidade operacional em campo.
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