'Agora posso dizer que essa terra é minha', diz agricultor ao receber título de propriedade no lançamento do 'Terra da Gente', do Governo do Amapá
Morador do assentamento Padre Jósimo, zona rural de Macapá, o agricultor Fortunato Santos, de 71 anos, é uma das pessoas beneficiárias do programa de regularização fundiária lançado nesta sexta-feira, 7.
“Esperei por isso a vida toda. Agora, com o título na mão, posso dizer que essa terra é realmente minha”. Foi assim que o agricultor Fortunato Santos, de 71 anos, celebrou ao ser beneficiado pelo programa “Terra da Gente”. Lançada nesta sexta-feira, 7, pelo governador Clécio Luís e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a iniciativa fortalece a regularização fundiária e amplia a segurança jurídica no campo.
Morador há anos do assentamento Padre Jósimo, zona rural de Macapá, Fortunato Santos é um dos produtores que abastecem os municípios com produtos da agricultura familiar. Inicialmente, o programa fruto de um convênio entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Estado, gerenciado pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), garante a regularização de 2 mil títulos rurais, com um aporte de R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do MIDR e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual.
“Agora nós teremos mais segurança pra garantir investimentos para nossa produção. Nós trabalhamos há mais de 20 anos com a produção de farinha, e vemos agora um novo futuro”, disse o produtor.
Além dos atos oficiais, produtores e famílias de assentamentos como o Padre Jósimo e comunidades vizinhas receberam Títulos e Documentos de Regularização Possessória (DRPs), 9 o que simboliza o início de uma nova etapa na relação entre o cidadão e a terra que cultiva.
Como vai funcionar o programa “Terra da Gente”?
Desenvolvido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), o programa “Terra da Gente” vai acelerar o processo de regularização fundiária em todo o estado, com foco na valorização dos pequenos produtores rurais.
A iniciativa vai atuar especialmente na etapa de georreferenciamento das áreas, considerada uma das fases mais complexas e caras do processo de regularização. O serviço técnico, que geralmente representa o maior obstáculo para os agricultores, será custeado pelo programa, garantindo acesso gratuito aos beneficiários.
Na primeira fase, serão contempladas 2 mil propriedades, com prioridade para os pequenos produtores. Após a etapa técnica, os processos serão encaminhados aos cartórios parceiros para registro dos títulos.
As ações serão realizadas em mutirões nos municípios, com o tempo necessário para conclusão dos trabalhos em cada localidade. Além das equipes do Amapá Terras, o programa contará com profissionais contratados da iniciativa privada, ampliando em até 10% a capacidade operacional em campo.
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