Governo do Amapá garante segurança jurídica para famílias dos bairros Marabaixo I e II em Macapá com ação de Regularização Fundiária
Coordenados pela Secretaria de Habitação e o Amapá Terras, atendimentos contemplaram conferência documental e capacitação técnica de 20 a 24 de outubro, fortalecendo o direito à moradia digna.
O Governo do Estado realizou, de 20 a 24 de outubro, mais uma etapa da Ação de Regularização Fundiária Urbana nos bairros Marabaixo I e II, em Macapá. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Habitação (Sehab) e o Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), levou orientação, atendimento e segurança jurídica aos moradores da região.
As atividades ocorreram na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, das 9h às 17h, encerrando-se nesta sexta-feira, 24. Durante a semana, a equipe técnica realizou abertura e consulta de processos, entrega de declarações de residência e de vizinhos para os requerentes sem comprovante de endereço, além da conferência de documentos e da verificação da consistência da cadeia dominial. O trabalho também incluiu requerimentos de vistas de processos.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, destacou que a ação é parte de um esforço contínuo do governo em garantir dignidade e estabilidade às famílias amapaenses.
"O Governo do Amapá tem um compromisso firme com a regularização fundiária. Cada morador que consegue colocar seu nome no título da propriedade ganha muito mais que um papel, ganha o direito de viver com tranquilidade e pertencimento", afirmou o gestor.
Entre os beneficiados, a moradora Erilene Pereira Moraes, de 57 anos, do Marabaixo II, expressou emoção ao participar do atendimento.
"Me considero muito satisfeita por essa ação do Governo do Amapá, está providenciando esses títulos, este é anseio de muitos anos da comunidade”, afirmou Erilene.
A ação encerra o ciclo de atividades no Marabaixo, mas o trabalho do Governo do Estado continua. As equipes da Sehab e do Amapá Terras já planejam novas etapas em outros bairros da capital, ampliando o alcance da política de regularização fundiária no estado.
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