Governo do Amapá firma Termo de Cooperação Técnica para realização de perícias médicas em servidores do Ministério Público, em Macapá
A ação une esforços entre as instituições com o intuito de realizar perícias de forma mais eficiente e qualificada.
O Governo do Estado assinou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o objetivo de viabilizar a realização de perícias médicas e psicológicas em servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A ação será executada pelo setor de Perícia Médica e Serviço Social e Psicológico da Amapá Previdência (Amprev) e tem como finalidade unir esforços para aprimorar a forma como as perícias vinham sendo realizadas, beneficiando servidores, membros do Ministério Público, dependentes e a população.
A assinatura do TCT traz uma série de benefícios, sendo o principal a formalização de uma parceria estratégica voltada à execução de ações de interesse mútuo, sem envolvimento de transferência de recursos financeiros entre as partes.
Esse tipo de acordo permite que instituições públicas compartilhem conhecimentos, experiências, recursos humanos e materiais, a fim de alcançar objetivos comuns.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro, destacou que esse modelo de cooperação facilita a integração entre os órgãos, otimizando a utilização de recursos e servidores, além de contribuir para o aprimoramento na aplicação de verbas públicas e para a garantia de um serviço de qualidade.
“O TCT viabiliza perícias nas áreas médica e psicológica. Desejamos que a parceria entre o Ministério Público e o Governo do Estado se fortaleça e traga excelentes resultados”, afirmou Monteiro.
O diretor-presidente da Amprev, Jocildo Lemos, ressaltou que a parceria promove a troca de conhecimentos e informações técnicas, ampliando a capacidade de atuação das instituições envolvidas.
“Ao unirmos recursos, potencializamos os resultados e alcançamos soluções de forma mais rápida e eficiente do que de forma isolada. Além disso, garantimos salvaguardas importantes para os servidores do Ministério Público. É gratificante estarmos cada vez mais próximos das instituições e dos servidores, para atuarmos de forma colaborativa”, reforçou o diretor-presidente.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do procurador jurídico da Amapá Previdência, Mauro Júnior.
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