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CASA DA MULHER DA FRONTEIRA

Com o apoio do Governo do Amapá, Casa da Mulher da Fronteira inicia atendimento ao público feminino, em Oiapoque

Público feminino em situação de violência pode ser acolhido por 48 horas, enquanto recebem apoio da Rede de Atendimento à Mulher.

Por Ana Anspach
17/09/2025 16h01
Casa da Mulher da Fronteira é inaugurada em Oiapoque

Com o suporte do Governo do Estado e da Embaixada da França no Brasil à Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras (Depac Fronteira), foi inaugurada, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa, em Oiapoque, a Casa da Mulher da Fronteira (CMF), com a finalidade de garantir a integridade física e psicológica do público feminino em situação de violência doméstica e familiar.

A Casa faz parte do projeto Oiapoque Cooperação em Saúde - OCS Empoderamento, que visa além de proteger a mulher vítima de violência, promover a igualdade de gênero. O serviço de acolhimento é emergencial e temporário, por até 48 horas, e conta com o apoio da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), que inclui entre outras instituições o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a prefeitura, parceiros institucionais e logísticos. O prazo pode ser estendido se houver risco à vida das vítimas.

Com a implantação da casa são estabelecidos mais dois importantes serviços: o Abrigamento de Urgência e o Anexo de Atendimento Psicossocial oferecendo atendimento integral e humanizado, durante 24 horas por dia, às mulheres, tanto brasileiras quanto estrangeiras. Elas podem ficar abrigadas junto com seus filhos e dependentes legais de até 12 anos e todos receberão apoio psicológico e social. 

Secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos (à esquerda)

A secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, ressalta que por motivo de segurança, a localização da Casa é mantida em sigilo.

“Apenas os órgãos que compõem a RAM têm conhecimento do endereço, pois são eles que encaminham as mulheres em situação de risco, nas situações previstas na Lei Maria da Penha. A Casa da Mulher da Fronteira foi construída para atender mulheres que precisam de proteção e apoio e não têm um local seguro para ficar”, pontuou a secretária.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira em Macapá, está em fase final de construção e será inaugurada em breve. O espaço também oferecerá atendimento integrado e humanizado para mulheres vítimas de violência. 

Autoridades prestigiam a inauguração

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