Governo do Amapá promove capacitação sobre Licenciamento e Fiscalização Mineral
Iniciativa integra ações da atual gestão para ampliar controle e transparência na mineração.
Colaboração de Alyne de Oliveira
Com foco na qualificação de profissionais para atuação mais eficaz na regulação do setor mineral amapaense, o Governo do Estado deu início a um ciclo de treinamentos nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes.
A capacitação conduzida por técnicos da Secretaria de Estado da Mineração (Semin), ocorreu no período de 11 a 15 de agosto, com foco no licenciamento mineral, fiscalização e atualização do Cadastro Estadual de Recursos Minerais (CERM).
O secretário da Semin, Haolibamo Mamede Alles Barbosa, destacou que a capacitação buscou atualizar procedimentos, esclarecer dúvidas e reforçar a importância do cumprimento das normas que regulam a atividade no Estado.
“As atividades foram divididas em momentos teóricos e práticos, permitindo aos participantes, entender de forma mais clara, as etapas relacionadas à regularização e fiscalização mineral”, pontuou o secretário.
A habilitação reafirma o compromisso do governo do estado em qualificar continuamente os agentes do setor e em assegurar que a atividade mineral seja desenvolvida de forma equilibrada, contribuindo para o crescimento econômico e social do Amapá.
A qualificação permanente dos agentes envolvidos na mineração é essencial para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável. Ao estimular a regularização, a Semin busca reduzir riscos ambientais, garantir maior segurança jurídica aos empreendimentos além de promover o uso responsável dos recursos minerais.
A expectativa é de que, com o avanço das capacitações, haja um avanço significativo na melhoria dos processos de gestão, no fortalecimento das políticas públicas e no aumento da arrecadação vinculada ao setor mineral, beneficiando diretamente a economia do Estado e gerando resultados positivos para a população amapaense.
Mineração estratégica
O Amapá possui vastos recursos minerais como manganês, ouro, ferro e nióbio, além de jazidas de calcário e outros minerais essenciais para a indústria. A criação dos distritos mineiros vai transformar o estado em um polo estratégico para o setor, fortalecendo a economia e integrando os mercados nacional e internacional.
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