Governador Clécio Luís reestrutura carreira de servidores do Meio Ambiente após 14 anos e garante melhor gestão e desenvolvimento no Amapá

Na segunda-feira, 2, dentro da programação do Junho Verde, o governador Clécio Luís anunciou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Grupo de Meio Ambiente do Estado do Amapá. A valorização dos servidores públicos cumpre as estratégias do Plano de Governo, fortalecendo e estimulando a eficiência dos serviços oferecidos pelo setor de meio ambiente.

“O Amapá vive hoje um ambiente de transformação, de inovação, de fortalecimento das empresas e atração de novas empresas. E isso aumenta muito a importância da nossa Secretaria do Meio Ambiente. Nós queremos que a Sema seja para o Amapá a locomotiva de um modelo de desenvolvimento ético, produzindo potência, ciência, as diretrizes estratégicas que respeitem nossos atributos ambientais. Para isso, tinha que valorizar os seus servidores. Nós reformulamos completamente a carreira, criamos as progressões horizontais por titulação, para que ela cumpra esse papel. E assim nós já alcançamos 16 categorias de profissionais dentro do Governo e vamos avançar mais”, ressaltou o governador.

A reestruturação, anunciada após 14 anos de espera, atende a uma demanda crescente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ajustando nomenclaturas e funções. O PCCS foi organizado de acordo com as áreas de habilitação e os cargos efetivos: Analista de Meio Ambiente; Analista de Geoprocessamento; Auditor de Concessão e Outorga Florestal; e Técnico de Meio Ambiente. 

A mudança de nomenclatura abrange atividades que muitas vezes já são realizadas por servidores como Marta Brito, de 51 anos. Educadora socioambiental, com a reestruturação, ela passa a ser técnica de meio ambiente.

“É uma sensação muito boa. Cada conquista não é somente a valorização do nosso trabalho, mas serve para que a gente possa refletir isso nos atendimentos. Como educadora socioambiental, nossas atividades estavam restritas somente a atividades educativas, mas nós atuamos em diversas atividades dentro da Sema, e a reestruturação nos possibilita atuar mais. A gente assume esse compromisso de nos fortalecer enquanto servidores, para fortalecer a gestão ambiental, para assim fortalecer, consequentemente, o nosso estado”, afirmou Marta, servidora da Sema desde 2003.

Além disso, foram criados os cargos de Analista de Meio Ambiente com Bacharel em Meteorologia/Ciências Atmosféricas; Medicina Veterinária; Zootecnia; Engenharia Hídrica/de Recursos Hídricos; Pedagogia; e Biblioteconomia.

“O nosso trabalho foi reconhecido e a gente merece celebrar essa conquista. Vamos continuar dialogando e, acima de tudo, entregando. São entregas que reverberam no nosso desenvolvimento, na nossa economia, e que replicam em nós mesmos. Reconhecemos o esforço que tem sido feito pela gestão para compatibilizar os interesses de tantas categorias e reestruturar tantas carreiras do serviço público”, comentou o servidor Fabrício Borges, que passa a ser analista de meio ambiente com a nova legislação.

Foi estruturada ainda uma nova tabela de vencimentos, reduzindo a defasagem salarial em relação a outras categorias e incluindo a titulação do servidor, por meio da criação de classes de acordo com a formação.

“Estamos começando o mês do Meio Ambiente com o plano de cargos e salários, esperado por esses servidores há mais de 10 anos e que ratifica que a carreira ambiental é importante para o Estado do Amapá. O governador tem a pauta ambiental como uma de suas prioridades, como indutor do desenvolvimento econômico desse estado. Por isso, além de cumprir mais uma agenda de Governo, o plano valoriza o servidor e melhora os serviços prestados por esta pasta tão importante”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

O Governo do Estado  institui ainda a Gratificação de Desempenho pelo exercício de atividades de Meio Ambiente (GMA) e o Programa de Aperfeiçoamento e Pós-graduação, focado na formação e capacitação dos servidores efetivos. Com a iniciativa, focada no desenvolvimento de pesquisas e qualidade técnica para políticas públicas, o programa incentiva e apoia os servidores para que façam cursos de especialização, mestrado, doutorado e técnicos.

O PCCS do Meio Ambiente faz parte de um processo de reestruturação de diversas carreiras feitas no Amapá. Beneficiando, até o momento, 16 categorias, a gestão governamental aposta no desenvolvimento econômico e social também a partir da valorização dos servidores públicos, com carreiras reorganizadas, entendendo quais são as necessidades e ajustando atribuições, assim como garantindo vencimentos e benefícios mais justos.

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