Governo do Amapá apresenta nova versão do 'Programa de Aposentadoria Incentivada' a sindicatos estaduais
Proposta prevê adesão de até 2 mil servidores e continuidade da política de valorização e reorganização do serviço público.
O Governo do Amapá apresentou, nesta terça-feira, 20, no Palácio do Setentrião, em Macapá, a nova versão do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI 2) aos representantes de sindicatos que integram diversas categorias do serviço público estadual.
O objetivo foi dar transparência à construção da proposta, colher sugestões das entidades e apresentar os resultados alcançados pela primeira edição do programa, que gerou economia de aproximadamente R$ 37 milhões em 2024.
A secretária de Estado de Administração, Cynthia Mendes, destacou a continuidade dos critérios adotados na primeira edição e os avanços desta nova etapa. “Esse ano vamos continuar com os mesmos requisitos, mas com novas tratativas com os sindicatos e com a inclusão de carreiras reestruturadas. A Polícia Civil, que não participou anteriormente, agora será contemplada. O servidor que aderir terá direito, além da aposentadoria, a receber abono de permanência, auxílio-alimentação e indenizações, desde que atenda os requisitos do programa”, explicou.
O secretário da Casa Civil, Lucas Abraão, reforçou que o novo PAI é resultado de um esforço conjunto entre o Governo e os servidores. “Essa apresentação do PAI 2 é fruto de tudo que foi planejado, das reuniões com os servidores, da reestruturação das carreiras e valorização do diálogo. Esse compromisso com a escuta que nos permite avançar com responsabilidade e respeito às categorias”, pontuou.
A secretária adjunta de Administração, Xirlene Costa, destacou a importância da participação dos sindicatos como parte fundamental para o sucesso do programa. Para ela, os representantes sindicais passam a ser multiplicadores das informações entre os servidores. “Esse trabalho com os sindicatos é essencial. Muitos servidores que têm direito não aderiram antes por falta de informação. Hoje estamos corrigindo a situação”.
Luziel Santos, presidente do Sindicato da Infraestrutura, ressaltou que a categoria recebeu a proposta com entusiasmo.
“Desde a reestruturação do nosso plano de carreira, já havia a expectativa de um novo PAI. Tivemos boa adesão na primeira versão e agora, com as negociações e ajustes, esperamos fomentar novas aposentadorias no setor”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo e Gestão do Estado do Amapá (Sinsga/AP), Orion Yataco, afirmou que cerca de 60 servidores da sua categoria aderiram ao primeiro PAI e que, com a ampliação e o diálogo antecipado com os sindicatos, a expectativa para esta nova edição é ainda maior. “Temos um universo de mais de 300 servidores com possibilidade de adesão. Muitos já estão nos procurando com dúvidas e interesse”.
Em 2024, o programa teve adesão de 600 servidores, gerando uma economia de aproximadamente R$ 37 milhões para os cofres públicos. A nova edição do PAI visa garantir que os servidores que estão no fim da carreira possam sair com seus direitos assegurados e o pagamento de passivos parcelados ao longo de até dois anos.
Após esta etapa de diálogo com os sindicatos, o PAI 2025 será lançado oficialmente pelo Governo do Amapá. A estimativa é de que cerca de 2 mil servidores estejam aptos a aderir à nova edição do programa.
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