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IMPORTÂNCIA DAS DENÚNCIAS

Após denúncias, Procon Amapá retira do mercado mais de 400 itens fora do prazo de validade, em Macapá

Ação se concentrou em comércios e padarias da capital. As demandas foram recebidas pelos canais de denúncias do Procon.

Por Thiago Mira
17/05/2025 12h15
Ao final da operação, mais de 400 itens foram retirados das prateleiras por estarem fora do prazo de validade
Ao final da operação, mais de 400 itens foram retirados das prateleiras por estarem fora do prazo de validade
Foto: Thiago Mira/Procon

Nesta semana, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizou uma operação com o objetivo de apurar denúncias realizadas por consumidores. A ação se concentrou em Macapá e verificou a comercialização de produtos vendidos fora do prazo de validade. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e quatro foram autuados após a constatação dos produtos impróprios para o consumo.

Ao final da operação, mais de 400 itens como refrigerantes, cervejas, biscoitos e massas foram retirados das prateleiras. A partir da constatação, os estabelecimentos possuem o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Instituto e, após o prazo, as defesas irão para o setor de assessoria jurídica para que seja emitido um parecer para a aplicabilidade ou não de multa, ou outra medida que entender necessária.

Operação ocorreu para apurar denúncias recebidas pelos canais de atendimento do Procon
Operação ocorreu para apurar denúncias recebidas pelos canais de atendimento do Procon
Foto: Thiago Mira/Procon

“A população é nosso principal fiscal, é através das denúncias que chegam até a gente, que montamos um cronograma de apuração. Essa ‘provocação’ por parte da sociedade é importante para que possamos seguir firmes nas garantias dos direitos dos consumidores”, afirma o diretor-presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto.

A venda de produtos fora do prazo de validade fere o Art 6º do Código de Defesa do Consumidor que garante a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados no fornecimento de produtos e serviços considerados nocivos.

Canais de atendimento

Em caso de reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp (96) 3312-1022. Para denúncias, o contato pode ser feito via e-mail fiscalizacao@procon.ap.gov.br, também pelo WhatsApp (96) 3312-1004 e o Disque Denúncia 151. A sede do Procon fica localizada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2915 B, Santa Rita. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

Refrigerantes, bebidas alcoólicas, biscoitos e massas estão entre os itens recolhidos pelas equipes do Procon
Refrigerantes, bebidas alcoólicas, biscoitos e massas estão entre os itens recolhidos pelas equipes do Procon
Foto: Thiago Mira/Procon

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