Governo do Amapá integra Curso Nacional de Atendimento à População Indígena promovido pelo Ministério da Justiça
Dois representantes da Segurança Pública do Estado estão sendo capacitados para trabalhar de forma integrada com as comunidades na proteção dos direitos.
Pela localização, peculiaridades e relações do Amapá com os povos indígenas, o Governo do Estado participa até o dia 23 de maio, do Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas, em Brasília, no Distrito Federal. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O objetivo do encontro é capacitar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para atuarem de forma eficaz e cortês com os povos indígenas e em territórios indígenas, garantindo respeito à diversidade cultural e aos direitos humanos, além de investigar ilícitos que afetam essas comunidades, conforme as competências de cada força.
Dois representantes da Segurança Pública do Amapá participam da qualificação, o coronel da Polícia Militar, André Luís Carvalho e a agente da Polícia Civil, Mariana Ribeiro Barros, lotada na Delegacia de Itaubal do Piririm, ambos discente da Especialização em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas, da Universidade Federal de Grande Dourados, de Mato Grosso do Sul, através de uma parceria da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o MJ.
"Este curso representa continuidade do conhecimento adquirido na área indígena para que a Sejusp, em especial a Polícia Militar, possam atuar com qualidade no atendimento aos povos indígenas do Amapá fortalecendo as políticas de segurança pública dessas populações para atuar, mediante as especificidades da criminalidade que podem afetar essas comunidades", disse o coronel Carvalho.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ideia de promover o curso surgiu diante da crescente violência enfrentada pelos povos indígenas e a complexidade dos crimes que acontecem nos territórios onde habitam, como grilagem, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e tráfico de drogas.
O MJ ressalta ainda que outra finalidade da formação é assegurar a proteção de pessoas indígenas em situação de vulnerabilidade ainda mais agravada, como crianças, adolescentes e mulheres, demonstrando aos participantes quais são os procedimentos adequados que os agentes de segurança pública devem adotar em relação à investigação, prevenção e fiscalização nesses territórios, reduzindo os índices de criminalidade e estabelecendo a confiança das comunidades indígenas com as forças de segurança.
"Para nós esse conhecimento nos deixará mais preparados e alinhados para trabalhar com as cinco etnias que estão presentes em nosso estado e com as peculiaridades de cada uma, aprendendo com eles para saber lidar e também saber levar as nossas informações adquiridas aqui no curso. Viabilizar com as comunidades indígenas uma comunicação melhor, mostrar que estamos ali presentes para eles, não somente com a parte repressiva, mas também educativa e informativa sobre os direitos desses cidadãos brasileiros", pontuou Mariana Barros, agente da PC.
Sobre o curso
O cronograma curricular da capacitação engloba 80 horas/aula. A turma é formada por policiais militares, policiais civis e bombeiros militares que receberão conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- Aspectos Sociais e Antropológicos dos Povos Indígenas;
- Proteção dos Territórios Indígenas;
- Povos Indígenas, Direito Indigenista e Direitos Humanos; Direitos das Crianças e Adolescentes Indígenas;
- Atendimento Pré-Hospitalar Tático;
- Policiamento Ambiental;
- Princípios Gerais de Sobrevivência;
- Instrumentos e Técnicas de Menor Potencial Ofensivo;
- Instrução de Técnicas e Táticas Policiais;
- Técnicas de Policiamento Fluvial.
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