‘Terra da Gente’: Governo do Amapá lança programa de regularização fundiária em Macapá
Rafaela Pereira: (96) 98118-1540
O Governo do Amapá realiza nesta sexta-feira, 7, no Centro Comunitário do Assentamento Padre Jósimo, zona rural de Macapá, o lançamento do programa “Terra da Gente”, iniciativa que visa fortalecer a regularização fundiária e ampliar a segurança jurídica no campo, beneficiando milhares de famílias em todo o estado.
O evento contará com a assinatura de convênio entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Estado no valor total de R$ 17 milhões, sendo R$ 14 milhões do MIDR e R$ 3 milhões do Tesouro Estadual, para a produção de 2 mil títulos rurais em áreas produtivas do Amapá.
Além disso, será assinado o Termo de Doação da Gleba AD04, formalizando a transferência entre o Governo Federal (Incra) e o Governo do Estado (Amapá Terras). O programa também prevê a entrega de Títulos e Documentos de Regularização Possessória (DRPs) para os assentamentos do Padre Josimo e demais comunidades e municípios vizinhos.
O lançamento reforça o compromisso do Governo do Amapá com a valorização da terra produtiva, a promoção do desenvolvimento rural sustentável e o acesso à documentação fundiária formal para famílias agricultoras.
Sugestão de entrevistados:
Clécio Luís, governador do Amapá
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
Jorge Rafael Almeida, diretor-presidente do Amapá Terras
Público participante, beneficiários e produtores rurais