Duas empresas são autuadas pelo Procon Amapá por ausência de informações aos consumidores
Este ano, as marmorarias foram inclusas nas fiscalizações. Por ser a primeira vez, este segmento recebeu apenas orientações para se adequarem.
Com a proximidade do Dia de Finados, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), deflagrou uma operação para inspecionar diversos segmentos que se relacionam com o período como importadoras, floriculturas e funerárias. Em 2025, as marmorarias também fizeram parte dos estabelecimentos fiscalizados, em Macapá e Santana.
A operação, que ocorreu entre terça-feira, 28, e sexta-feira, 31, já faz parte do calendário de atividades do Procon. Em 2024, as mesmas empresas foram fiscalizadas e receberam orientação e, desta vez, a ação realizou a chamada “dupla visita”, que consiste no retorno na empresa para averiguar se a mesma se adequou às recomendações realizadas pelo Procon.
Durante as fiscalizações, duas empresas, do segmento de funerárias, foram autuadas pela ausência de informações sobre os serviços prestados. As empresas terão o prazo de vinte dias para apresentar defesa junto ao Procon, e poderão responder administrativa por violarem o artigo 6º, III, do Código de defesa do Consumidor (CDC), que prevê a obrigatoriedade de informações claras e precisas aos consumidores.
O diretor presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto, destaca a importância das empresas se adequarem às orientações que as equipes de fiscalização repassam para as empresas.
“As fiscalizações educativas do Procon servem para que as empresas saibam onde estão falhando, se adequem e sigam as leis consumeristas, evitando assim, as penalidades previstas no CDC. É muito importante que os empreendimentos estejam sempre de acordo com o que diz a lei, evitando assim, as punições”, destaca Matheus.
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