Governo do Amapá e municípios alinham nova proposta de distribuição de consultas e exames
Reunião apresenta panorama dos atendimentos e plano de ação que dará mais autonomia aos municípios na gestão das demandas locais.

A Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (CRCA/Sesa) realizou nesta terça-feira, 14, a segunda reunião de alinhamento com os municípios para apresentar o panorama de distribuição de consultas e exames especializados e discutir uma nova proposta de pactuação desses serviços.
O encontro, realizado no auditório da Central de Regulação, em Macapá, atendeu a um pedido dos gestores municipais para reavaliar o modelo de distribuição de cotas, de modo a garantir uma gestão mais eficiente, transparente e próxima das realidades locais.
De acordo com o coordenador da CRCA/Sesa, Aldecy de Oliveira Serrão, o novo plano de ação foi construído com base na capacidade instalada de cada município, nos parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS) e em dados extraídos do SISREG, sistema que monitora a frequência e oferta de atendimentos. A proposta inclui tetos variáveis conforme a demanda apresentada e um novo fluxo de pactuação, que será apresentado na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para deliberação.
“Essa nova proposta surge a partir das necessidades apresentadas pelos municípios. Fizemos um estudo técnico e construímos, juntos, um plano de ação que vai permitir mais autonomia e eficiência na gestão das consultas e exames. O Estado segue como parceiro, garantindo o apoio necessário para que cada município possa atender melhor sua população”, destacou Aldecir Serrão.

Durante o encontro, a equipe técnica apresentou o desempenho dos últimos oito meses de distribuição de consultas e exames, com base nos dados do SISREG, que mostram avanços expressivos em todas as regiões de saúde do Amapá.
Na Região Norte, foram realizados 3.321 atendimentos, enquanto a Região Central somou 3.807 procedimentos e a Região Sudoeste, que reúne municípios com gestão plena, atingiu 6.836 atendimentos.

O levantamento também apontou ampliação da oferta, melhoria na distribuição das cotas mensais e redução das filas de espera, especialmente em municípios como Santana, que já realiza a regulação da própria rede.

Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AP) e secretária de Saúde de Tartarugalzinho, Lilian Abreu, o momento representa um avanço histórico na relação entre Estado e municípios.
“Era um anseio antigo dos municípios. Hoje temos retorno do Estado e vemos o sistema funcionando, com todos os 16 municípios sendo atendidos. Essa escuta é fundamental, porque nos dá autonomia dentro da regulação e nos permite oferecer um atendimento mais ágil e transparente à população”, afirmou.

A coordenadora de Média Complexidade de Santana, Marilza Monte, destacou que a medida trará ganhos diretos à população.
“Quando sabemos exatamente a oferta disponível, conseguimos gerenciar melhor o atendimento e abrir vagas na medida certa. É muito bom ver o Estado dialogando conosco e fortalecendo toda a rede”, disse.


Já a coordenadora do Sistema de Regulação de Mazagão, Rubenita Bastos, ressaltou que os efeitos positivos já são perceptíveis. “Depois da primeira reunião, já observamos melhorias nas agendas e no acesso dos nossos usuários a médicos especialistas e serviços como o atendimento à mulher. Esse alinhamento mostra o SUS que queremos: com diálogo, planejamento e resultados reais para quem mais precisa”.
O novo modelo de distribuição de cotas será debatido na próxima reunião da CIB e, após pactuação, entrará em vigor para todos os municípios do Amapá. A ação reforça o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de estado da Saúde com a regionalização e o fortalecimento da rede de atenção à saúde.
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