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PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA

Governo do Amapá reúne com professores do Sistema Modular de Ensino e esclarece dúvidas sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada

A segunda edição do Programa é direcionada aos profissionais que já cumpriram os requisitos para aposentadoria integral.

Por Ana Anspach
11/10/2025 08h14
Professores do Sistema Modular de Ensino participam da reunião

Nesta sexta-feira, 10, representantes do Governo do Estado reuniram-se com professores do Sistema Organizacional Modular de Ensino, no auditório do Museu Sacaca, para abordar e esclarecer dúvidas sobre à segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II).

A adesão ao PAI II pelos servidores efetivos civis do Amapá, que já cumpriram os requisitos para aposentadoria integral, deve ser requerida no setor de pessoal do órgão de origem, até o dia 3 de novembro.

A diretora de Benefícios e Fiscalização da Amprev, Narleia Salomão, disse que o programa oferece benefícios financeiros e o pagamento de passivos trabalhistas, reconhecendo o tempo de empenho do servidor a atividade pública.

Diretora de Benefícios e Fiscalização da Amprev, Narleia Salomão

“Nesta edição estão sendo oferecidos diversos benefícios, alguns deles terão a duração de dois anos, considerado um período suficiente para que o aposentado possa organizar a situação financeira. Esse é o momento apropriado para aderir ao PAI II, pois além do servidor se aposentar com seu direito garantido, ele ainda vai receber uma série de vantagens”, pontuou a diretora.

Entre os incentivos oferecidos pelo programa estão: benefício mensal de 14% sobre o vencimento ou subsídio, com base no último contracheque; valor referente ao auxílio-alimentação por 24 meses; gratificação adicional de 30% para professores que atuam no ensino modular; e vantagens específicas para servidores de carreiras reestruturadas em 2025.

Também será garantido o pagamento de passivos trabalhistas, como retroativos de abono de permanência, progressões funcionais e a conversão de licenças-prêmio não utilizadas em pecúnia. Esses valores serão pagos em parcelas e, somados as quantias mensais, garantem uma transição financeira estável para a aposentadoria.

A secretária adjunta de Apoio à Gestão da Secretaria de Estado da Educação, Edilene Abreu, ressaltou que não é fácil tomar a decisão de finalizar uma carreira profissional, mas que com as vantagens oferecidas pelo Governo do Amapá é a oportunidade de refletir sobre essa importante escolha.  

Secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Edilene Abreu

“Até o início de novembro é a hora dos servidores efetivos civis do Estado colocarem na balança as vantagens e desvantagens de se afastar do serviço público. O programa de incentivo à aposentadoria é proveitoso e o processo será rápido. A expectativa é que no máximo até o final do ano, todos os que solicitarem sua aposentadoria sejam atendidos”, destacou Edilene.

O professor Arilson Souza, de 55 anos, trabalha há 25 anos no Sistema Modular e está se preparando para viajar para a Escola Estadual Uapezal, localizada no município de Tartarugalzinho para cumprir seu plano de aulas. Tendo reconhecido as vantagens do PAI II, ele já deu entrada no pedido de aposentadoria.

Professor Arilson Souza

“Na minha opinião, esse programa é um dos melhores que o Governo do Estado já concedeu e vai ter muita procura. Vamos ter a oportunidade de nos aposentar e durante dois anos manter a gratificação e outros ganhos como a licença-prêmio. Estou aguardando a análise da documentação e se não fossem os benefícios eu continuaria trabalhando”, frisou o professor.

Como aderir

Para participar, o servidor deve preencher o formulário e o termo de adesão, além do documento em que o servidor declara não estar exercendo outro cargo ou função pública, disponíveis no site: https://sead.portal.ap.gov.br/publicacoes.

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