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25/06/2012 8h47 - Atualizado em 22/06/2012 20h04
Gestão responsável traz credibilidade ao Estado e beneficia famílias amapaenses
Da Redação - Agência Amapá
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Coordenador de Habitação da Seinf, Manoel SerrãoO sonho da casa própria para centenas de amapaenses se tornará uma realidade. O exemplo disso é o Residencial Miracema, que faz parte do conjunto de obras e ações do programa governamental PROAMAPÁ, que está mudando a vida da população.

A gestão responsável do govenador Camilo Capiberibe trouxe credibilidade ao Estado, que está com canteiros de obras abertos da zona Norte a zona Sul de Macapá e se prepara para receber mais uma obra, o Residencial Miracema, com previsão de iniciar os serviços em meados de outubro deste ano.

A estimativa do investimento está na ordem de R$ 350.000,000, com recursos dos governos estadual e federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Conjunto Miracema será localizado no bairro Infraero e tem área aproximada a 141 hectares. A área foi repassada da União para o Estado.

No local, serão construídas 5.886 unidades habitacionais, que, quando estiverem prontas, darão acesso direto à rodovia Norte/Sul. Esse número de moradias está dividido em 5.312 mil apartamentos de quatro andares e 574 casas térreas. As casas são específicas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais para proporcionar acessibilidade e locomoção aos mesmos.

O Conjunto Miracema faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a atender pessoas de baixa renda que ganham de zero até três salários mínimos. As pessoas que serão contempladas com a moradia são as que estão cadastradas no referido programa desde 2009, época na qual foi realizado o cadastro para adquirir o imóvel.

Segundo o coordenador de Habitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Manoel Serrão, o Conjunto Miracema está na fase de chamamento público na escolha de projetos.

"Nós publicamos a intenção do governo de escolher projetos que se adequem àquela área, dentro de parâmetros que nós criamos. Nós fizemos um edital de chamamento. Nesse edital está o calendário e os padrões das peças técnicas necessárias para se fazer um desenvolvimento inicial. Esse material foi submetido à nossa assessoria jurídica e depois pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Foi autorizada dentro dos padrões publicarmos no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União".

Trâmite do Residencial Miracema

Após a publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, a coordenação de Habitação da Seinf estará aguardando empresas interessadas, mas essas devem ser construtoras que busquem desenvolver o projeto e apresentem as peças para que possa ser feita uma avaliação dentro dos padrões estabelecidos. "Nós iremos avaliar e relacionar as empresas. Quem tiver maior pontuação ficará em primeiro lugar e assim as outras, consequentemente. Essa relação de empresas de notas dos projetos vai ser enviada para o Ministério das Cidades, que firmará o contrato. No momento em que o Ministério for firmar o contrato, ele próprio vai fazer a análise financeira e dizer de quanto será a contrapartida do Estado para o Conjunto Miracema", informou Manoel Serrão.

A construção da obra do Conjunto Miracema, por meio do governo do Estado, prevê a geração de 1.500 empregos diretos, aproximadamente.

Lilian Monteiro/Seicom

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