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31/05/2012 17h50 - Atualizado em 31/05/2012 17h50
Ministro das Comunicações participa no Amapá do lançamento das obras do linhão da fibra ótica
Da Redação - Agência Amapá
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Está confirmado para esta sexta-feira, 1º de junho, no auditório do Museu Sacaca, às 10h, o lançamento oficial das obras de internet banda larga no Amapá. Entre as autoridades presentes estarão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, o presidente nacional da Oi, Francisco Valim e o presidente da Telebras, Caio Bonilha.

A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualitariamente entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Oi. A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"O Amapá não tinha recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, pensamos na alternativa de usar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque", disse Camilo Capiberibe.

A implantação da internet banda larga no Amapá era uma promessa de campanha do governador Camilo Capiberibe, que começou a se concretizar em janeiro deste ano, quando foi assinado entre o Governo do Amapá e representantes da empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A – Oi, o convênio que vai viabilizar a chegada da internet banda larga.

As obras atendem a todas as diretrizes do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio das Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além do Manual de Sinalização de Obras de Emergência.

Embora as obras sejam executadas às margens de trechos da maior estrada federal do Estado, nenhum impacto será causado ao meio ambiente. Uma das preocupações do Governo do Estado do Amapá era de não devastar as áreas de mata dos municípios que receberão o cabeamento.

"Se não fosse a vontade do governador Camilo Capiberibe, de antecipar a banda larga no Amapá, nós não estaríamos executando a conexão com a Guiana". Foi o que afirmou em março deste ano o diretor de Relações Institucionais da OI, Marcos Mesquita, durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

A chegada da banda larga beneficia os municípios de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá, totalizando mais de meio milhão de pessoas beneficiadas com o projeto de conexão.

Núcleo de Jornalismo/Secom

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