A poucas horas do governo federal anunciar quais serão os vetos ao Código Florestal, o Estado mais prejudicado pelas brechas abertas na nova lei inicia, nesta sexta-feira, 25, os trabalhos finais do Seminário "Amapá na Rio+20", que vai definir a proposta a ser defendida na convenção mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, no próximo mês.
Neste segundo dia de atividades, a diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, fez uma breve apresentação sobre a Rio+20, explicando o histórico sobre as convenções mundiais (Eco 92, Johanesburgo 2002), metodologias, como participar e os desafios da Amazônia. Em seguida, deverá ser apresentada a Carta da Ueap para a Rio+20 (Universidade Estadual do Amapá). Depois disso, iniciam os debates em plenária para a Carta do Amapá – o documento que será levado à convenção mundial.
Essas discussões serão feitas levando em consideração as diretrizes da Carta da Ueap, as recomendações dos Conselhos Estaduais e do Movimento da Juventude amapaense – proposições definidas nos encontros realizados no mês de abril. A previsão é que a minuta final da Carta do Amapá esteja consolidada por volta de 12h30.
O documento amapaense deverá ser definido momentos antes da presidenta Dilma Rousseff apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, marcado para as 14h. Na quinta-feira, 24, o vice-presidente, Michel Temer, adiantou que a presidenta deverá vetar parcialmente o novo código, mas não detalhou quais os pontos do texto serão derrubados.
O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, tem pontos polêmicos, como a anistia para quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs) – neste aspecto tendo como principal afetado o estado amapaense.
Enquanto formata sua proposta para a Rio+20, o Amapá torce para que essas restrições do Planalto cheguem ao famigerado artigo 13, cujo texto reduz para até 50% a área de Reserva Legal nas propriedades rurais da Amazônia – hoje fixada em 80% – quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado, e mais 65% do seu território ocupado por unidades de conservação e terras indígenas homologadas".
Acontece que o Amapá é o único Estado da Federação na condição deste dispositivo. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mais de 300 mil hectares de floresta poderão ser suprimidos do território amapaense se esse parágrafo for mantido.
Desde que o novo código foi aprovado pelo Congresso, organizações ambientalistas e movimentos sociais – os quais o Amapá se aliou – lideram um movimento chamado "Veta, Dilma", pedindo que a presidente derrube os pontos considerados mais críticos do projeto.
Elder de Abreu/IEF
veja mais
Bom Dia Governador - Educação- Administração
- Afrodescendentes
- Assistência Social
- Ciência e Tecnologia
- Comércio
- Comunicação
- Criança e adolescente
- Cultura
- Defesa Civil
- Desenv. Rural
- Desenv. Urbano
- Direito
- Economia
- Educação
- Empreendedorismo
- Emprego e renda
- Energia
- Esporte e Lazer
- Finanças Públicas
- Fiscalização
- Funcionalismo Público
- Habitação
- Igualdade Social
- Indígenas
- Indústria
- Infraestrutura
- Justiça
- Juventude
- Meio ambiente
- Mineração
- Mulher
- PAC
- Pecuária
- Pesca e aquicultura
- Planejamento
- Qualificação
- Relações Exteriores
- Saneamento
- Saúde
- Segurança Pública
- Trabalho
- Transportes
- Turismo
