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07/05/2012 15h48 - Atualizado em 07/05/2012 15h48
Defenap realiza projeto para reconhecimento de paternidade
Da Redação - Agência Amapá
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A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), por meio do Núcleo de Defensoria da Família, firmou uma parceria com a Vara de Mediação e Conciliação do Fórum da Comarca de Macapá, para por em prática um projeto que beneficiará o atendimento às pessoas que procuram o Judiciário para reconhecimento de paternidade, sem necessidade de ajuizamento de ação de investigação.

Por meio do projeto, o processo de reconhecimento fica mais simples e ágil. Se ambas as partes, pai e mãe, estiverem de acordo, o reconhecimento poderá ser feito de imediato. A intenção é simplificar.

O defensor geral Ivanci Magno de Oliveira, explica que o objetivo do projeto é facilitar o reconhecimento da paternidade para aqueles que desejam, evitando a realização de DNA e os trâmites processuais, que são procedimentos demorados e dispendiosos para os usuários.

A iniciativa mostra a sensibilidade da Defenap e do Núcleo para as crianças que, sem dúvida, precisarão da presença paterna para a formação integral do ser humano.

Para que o processo seja realizado com sucesso, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios.

Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos, são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil à localização.

Após abertura do processo, a Defenap encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento.

Cristiane Mareco/Secom

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