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09/04/2012 20h16 - Atualizado em 09/04/2012 20h16
Seplan recebe representantes do Ministério do Planejamento para acordo de cooperação técnica
Da Redação - Agência Amapá
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Trocar experiências que possam contribuir para o fortalecimento institucional da área orçamentária do Governo do Estado do Amapá (GEA). Esta foi a pauta tratada em um encontro realizado nesta segunda-feira, 9, entre representantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) - ligada ao Ministério do Planejamento - e técnicos das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), da Administração (Sead) e Receita Estadual (SRE), visando firmar acordo de cooperação técnica entre as instituições.

A reunião aconteceu na sala de reuniões da Seplan, em Macapá, onde os representantes do Executivo estadual mostraram ao secretário adjunto da SOF, Eliomar Rios e ao coordenador de Assuntos Federativos, Márcio Oliveira, o funcionamento do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) e as informações que o Estado dispõe, e que são vinculadas nesse sistema.

"Nossa vinda visa estabelecer um programa de trabalho e mostrar como a gente vem atuando no âmbito Federal, para que se possa ser trabalhado o aperfeiçoamento orçamentário aqui do Estado", explica Márcio Oliveira. Segundo o coordenador, a forma como a Seplan vincula ao Siplag as informações da LOA e da LDO são práticas que podem ser adotadas pelo sistema utilizado hoje pela SOF.

Administrado pela Seplan, o Siplag é um sistema de informação o qual permite o governo elaborar toda a sua vida orçamentária, desde o processo de organização do Plano Plurianual (PPA) e a criação das Leis Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil da gestão.

"O Siplag contribui para o acompanhamento do planejamento das alocações, dos investimentos e das despesas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossa intenção é aperfeiçoar esta ferramenta para que possamos inserir informações cada vez mais precisas sobre as aplicações dos recursos públicos", afirma o secretário da Seplan, Juliano Del Castilo.

Ele ressalta ainda que as questões tratadas no encontro visam, sobretudo, garantir o avanço da legislação para instituir processos e procedimentos que possibilitem a segurança no planejamento e na execução orçamentária e financeira do Estado.

Ligada ao Ministério do Planejamento, a SOF tem, entre outras finalidades, orientar, coordenar, supervisionar e controlar os orçamentos setoriais da área econômica, bem como desenvolver estudos e projetos visando racionalizar o processo de alocação e a utilização dos recursos orçamentários.

Júnior Nery/Secom

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