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04/04/2012 15h14 - Atualizado em 04/04/2012 15h14
Secretaria da Receita Estadual promove oficina de trabalho para técnicos do Rurap
Da Redação - Agência Amapá
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A Secretaria da Receita Estadual, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), promoveu nesta quarta-feira, 4, oficina de trabalho para os técnicos do Rurap. O evento teve como objetivo apresentar o Termo de Cooperação Técnica, firmado em 6 de dezembro de 2011, para atuação conjunta de emissão da Nota Fiscal Avulsa (NF-A),.

A oficina também teve como finalidade reforçar a parceria firmada entre SRE e Rurap, com a capacitação dos técnicos para emissão de Nota Fiscal Avulsa, para acobertar a circulação de mercadorias isentas ou não tributadas relativamente ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) nas operações internas, com gêneros alimentícios regionais destinados à merenda escolar da rede pública de ensino adquiridos de pessoas físicas, produtores rurais e cooperativas de produtores, conforme o Decreto n.º 4344/2011.

"A contribuição do Rurap será de extrema importância para auxiliar a administração tributária do Estado, e o convênio assinado é de grande relevância para a SRE, pois visa à emissão de Nota Fiscal Avulsa por servidores do quadro efetivo do Rurap", disse a secretária da Receita Estadual, Jucinete Alencar.

"É muito importante relatar a necessidade da participação dos extensionistas rurais dos dezesseis municípios de nosso Estado. A realização desta oficina proporciona aparatos técnicos e capacitação de pessoal, tudo para ajudar os técnicos na emissão de Nota Fiscal Avulsa e possibilitar que o produtor rural tenha acesso ao programa sem precisar se deslocar até a capital", ressaltou a secretária da SRE.

Segundo o diretor-presidente do Rurap, Max Ataliba, o trabalho conjunto entre os órgãos ajudará o agricultor rural no fornecimento de suas mercadorias para a rede pública de ensino e proporcionará aos extensionistas capacidade técnica para trabalhar.

"A oficina foi importante para mostrar a parceria entre SRE e Rurap, dando possibilidade ao agricultor familiar ter acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos, além de melhorar a qualidade de vida desses agricultores. Outro ponto importante é a isenção do importo ICMS, o que proporciona um ganho maior para a classe", relatou Max Ataliba.

Nathália Porfírio/SRE

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