A diretoria da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) e a Comissão de Carnaval do governo do Estado reuniram neste fim de semana com representantes do Ministério Público e definiram ações para a quadra carnavalesca.
A promotora Ivana Cei fez algumas recomendações à Liesa sobre meio ambiente, venda de bebidas e participação de menores de idade nos desfiles de escolas de samba. Uma parceria foi celebrada entre as partes, e o Ministério Público vai acompanhar todas as ações da Liga para dar respaldo à entidade e garantir a credibilidade do evento.
Os promotores afirmaram que hoje a importância do carnaval é identificada em vários setores e na sociedade. Foi evidenciado o turismo, economia, cultura, entre outros, como os atingidos pelo impacto mais diretamente. A preocupação do Ministério Público é quanto as responsabilidades da organização, que cabe ao governo do Estado e à Liesa. Ficou acertado que as recomendações serão atendidas e as providências tomadas de imediato.
"Estamos juntos com o governo, que é o principal investidor do carnaval e se preocupa com o grandioso evento, e o MP, que zela pelo bem social", disse o presidente Orles Braga.
Meio ambiente, higiene, segurança e controle de idade foram os assuntos mais preocupantes. A presidente da Comissão de Carnaval, Ivana Antunes, informou que o Estado já se antecipou e está tomando algumas iniciativas. Ela deu como exemplo a Secretaria de Trabalho, que programou capacitação para ambulantes sobre higiene, e o lixo que está recebendo atenção para que se evite acúmulo de resíduos do carnaval.
"Tiramos o lixo que estava nas proximidades da Cidade do Samba e vamos fazer trabalho de conscientização com os moradores para que evitem jogar lixo doméstico na área aberta ao lado da Cidade do Samba", pontuou Ivana.
Foi recomendado pelo MP que a idade mínima para crianças que queiram desfilar nas escolas de samba é 7 anos e que os pais devem ter em mãos a autorização judicial. A venda de bebidas para menor também não pode acontecer, sob pena do responsável responder na Justiça.
A promotora Ivana Cei informou que os responsáveis por solicitar ao juiz o alvará são as escolas com a autorização dos pais.
"O Ministério Público tem papel importante na sociedade, lutamos por direitos e garantias, com essa parceria vamos fazer um bom carnaval para o povo. Não podemos deixar que falhas do passado voltem a acontecer", finalizou a promotora.
Mariléia Maciel/Secom