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05/09/2011 14h56 - Atualizado em 05/09/2011 15h42
Procon divulga relatório de ações realizadas no primeiro semestre de 2011
Da Redação - Agência Amapá
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) divulga relatório de ações e programações realizadas no período de janeiro a julho de 2011. O presente relatório especifica como o Procon vem se comportando na interação com a sociedade, em sua missão de atendimento às demandas populares e em respeito ao bem comum.

Os dados a seguir expõem o compromisso de um trabalho de prestação de serviço de qualidade à população, como também sua atuação na aplicação das normas de direito do consumidor.

Nesse primeiro semestre, o número de atendimentos no órgão obteve um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a atender 4.925 consumidores, com uma média de 821 atendimentos por mês.

Os segmentos que mais receberam reclamações nesse período foram: assuntos financeiros, com 2.591 (52,61%), produtos com 1.258 (25,54%), serviços especiais com 666 (13,52%), serviços privados com 330 (6,70%), saúde com 74 (1,50%), habitação com 4 (0,08%) e alimentos com 2 (0,04%).

Entre as empresas com maior número de reclamações encontram-se a loja Domestilar, com 272 reclamações (7,5%), Banco Pine S/A, com 213 reclamações (5,87%), Banco do Brasil, com 129 reclamações (3,56%), Banco BMG, com 120 reclamações (3,31%), Banco Panamericano, com 112 reclamações (3,09%), LG eletrônicos, com 104 reclamações (2,87%), entre outros.

Segundo a diretora do Procon, Nilza Amaral, do total de problemas de consumo, apenas uma parte se transforma em reclamações fundamentadas, já que muitos são solucionados por mediação. "Isso significa que o consumidor teve seu caso resolvido em 30 dias, antes mesmo do seu problema se tornar um processo administrativo", diz Nilzal.

Quando é formalizada uma reclamação, as partes são encaminhadas para audiência de conciliação. No primeiro semestre ocorreram 2.990 audiências, sendo uma média de 23 por dia. Desse percentual, 50% dos processos foram resolvidos.

Ações realizadas pelo Procon no primeiro semestre deste ano

Ações de fiscalização educativa e repressiva em 37 estabelecimentos para orientação, constatação e, se necessário, apreensão de produtos impróprios ao uso e consumo humano em supermercados, mercadinhos/mini-boxes, feiras livres, sendo que, foram apreendidos diversos produtos vencidos em 4 mercadinhos/mini-boxes, dentre esses.

Ações de fiscalização educativa e repressiva em 4 boates/bares, 16 restaurantes, 8 motéis/pousadas e 16 hotéis, no período carnavalesco e outros, constatando tabela de preços, higienização do ambiente, validade dos produtos, entre outros específicos de cada ação.

Ações de fiscalização em 26 instituições para verificação do cumprimento da Lei da Meia-Entrada para estudantes, nos diversos pontos de vendas de ingressos e abadas de bloco, no Carnaval 2011, assim como aos demais eventos realizados neste período.

Ações de fiscalização educativa em 2 feiras do agricultor

Pessoas beneficiadas: a população estudantil do Estado

Cristiane Mareco/Secom

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