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17/08/2011 19h33 - Atualizado em 17/08/2011 19h37
GEA avança no diálogo com Eletronorte e Petrobras
Da Redação - Agência Amapá
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O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Setentrião, com representantes da Eletronorte e Petrobras. O encontro debateu e alinhou ações positivas para a resolução do setor energético do Estado. Foi a primeira vez que o Poder Executivo reuniu-se com as instituições, fato que oportunizou o entendimento entre as partes.

Participaram da reunião com o governador, o gerente da Petrobras, Marcus Fonseca, o assistente da presidência da Eletrobrás, Ricardo Rios, o gerente regional da Eletronorte, Marcos Drago, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, o procurador geral do Estado, Márcio Figueira e técnicos da Eletronorte.

O encontro desta quarta-feira, 17, é fruto da reunião realizada no dia 19 de julho de 2011, no Rio de Janeiro (RJ), entre o governador, o titular da CEA e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Na ocasião, foi definida uma agenda com todas as instituições envolvidas com a questão energética do Amapá.

Durante a reunião desta quarta-feira, foi definido que a Petrobras será incluída no Grupo de Trabalho, criado em Brasília (DF) e composto pela CEA, Ministério de Minas e Energia (MME) e Eletronorte, que trabalha maneiras de resolver o caso da dívida da CEA com a União e outras instituições.

Outro encaminhamento positivo foi a sugestão do encontro de contas, entre CEA, Eletronorte e Petrobras, após levantamento de receitas e dívidas entre as empresas, com o intuito de amortizar o débito da Companhia de Eletricidade do Amapá com as concessionárias de energia.

Para o governador, os encaminhamentos da reunião foram satisfatórios. Camilo Capiberibe disse que foi a primeira vez que todos os envolvidos debateram sobre o assunto, resultando no entendimento das partes. Segundo ele, ações como essa poderão resolver o caso da CEA. Um próximo encontro será realizado em Brasília, ainda sem data especificada.

"Somente uma solução discutida e acordada com todas as partes pode gerar uma solução justa para todos onde, com certeza, quem sairá lucrando é a população", pontuou o governador Camilo Capiberibe.

Encontro de contas

Segundo o diretor presidente da CEA, José Ramalho, a Eletronorte e a Petrobras, durante o período de 2001 a 2010, deixaram de repassar ao Estado o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As empresas eram amparadas por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

José Ramalho elucidou que a decisão judicial foi revogada no início de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento do valor do ICMS, corrigido, ao Governo do Estado do Amapá, que neste caso é o credor.

O presidente da CEA afirmou que a proposta é o cruzamento de contas do ICMS devido pela Petrobrás e Eletronorte, no valor de R$ 219 milhões, contra os R$ 77 milhões da dívida da CEA com a estatal brasileira. Ao todo, a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá com seus credores soma R$ 1,6 bilhão, mas o encontro de contas, juntamente com medidas já tomadas pelo governador, reduzirá o montante em R$ 500 milhões.

"Sugerimos às duas empresas o encontro de contas para a liquidação da dívida que a CEA tem com a Petrobras e a amortização do débito da estatal com a Eletronorte. A proposta será estudada pelas duas distribuidoras, mas os representantes se mostraram otimistas com a possibilidade de solução do problema", explicou José Ramalho.

Elton Tavares/Secom

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