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09/02/2011 16h24 - Atualizado em 10/02/2011 16h34
Governo do Estado discute exploração mineral em Porto Grande
Da Redação - Agência Amapá
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O governador Camilo Capiberibe recebeu hoje, 9, técnicos e representantes do Estado responsáveis e de apoio ao setor mineral Classe 2 (areia, argila e cascalho) e o prefeito do município de Porto Grande, Antônio Bessa, para uma reunião técnica de trabalho.

O objetivo foi a apresentação do levantamento de informações sobre a exploração desses minérios em Porto Grande, entre eles seixo pedra e areia, que, segundo o prefeito, está sendo realizada ilegalmente, fora dos padrões ambientais e com prejuízos econômico e social para o município e o Estado.

Representantes da Sema, Imap, Batalhão Ambiental, Iepa, Gabinete Civil, Seicom, Seinf e outros órgãos, apresentaram os primeiros estudos sobre a exploração realizada atualmente em Porto Grande. Todos foram unânimes em declarar que as ações voltadas para este setor, em todos os órgãos, estão abaixo do necessário para que a atividade dê retorno social, ambiental e econômico para a sociedade, município e Estado.

O secretário da Receita, Cláudio Pinho, por exemplo, informou que a arrecadação não é feita adequadamente. O secretário de Ciência e Tecnologia, Cláudio Carvalho, mostrou diversos problemas que resultam em perda para o Estado, como o fato de que o setor mineral está perdendo valor no PIB (produto interno bruto), os empresários não fazem grandes investimentos, existem empreendimentos que atuam clandestinamente, e ocorre ainda uma falta de controle do Estado sobre a produção e outros.

O prefeito Antônio Bessa afirmou que os problemas relacionados ao setor mineral na cidade são constantes e os prejuízos não compensam a exploração. "Temos uma série de dificuldades, como na área de saúde, muitos casos de dengue e malária são causados pelo acúmulo de água nas crateras deixadas pelas seixeiras, as empresas não cumprem o Termos de Ajustamento de Conduta, e os fiscais do município não são obedecidos pelos funcionários das empresas e às vezes são escorraçados por eles", disse o gestor. Ele quer que o governo estadual o ajude a resolver a situação.

Um dos pontos colocados pelo governador foi a necessidade de uma política voltada para o setor que melhore a arrecadação de impostos, mas com caráter social e agregação de valor para o Estado e município. "O Amapá tem potencial mineral, mas devemos estudar uma intervenção educativa e discutir com as empresas, queremos que a exploração seja feita dentro das leis", afirmou o governador.

Ele disse ainda, que o governo estadual deverá trabalhar em pesquisas específicas e tomará as providências necessárias para resolver a situação, não somente da exploração de mineral Classe 2, mas dos demais minerais encontrados no Amapá. "É de nosso interesse que o Amapá tenha uma definição sobre o assunto para que possa discutir o Programa Nacional de Mineração que foi lançado pelo Governo Federal e pode trazer muitos benefícios", finalizou o governador.

Uma próxima reunião será marcada para que sejam apresentadas as propostas.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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