Pautas
13/08/2012 às 09:00
Amapá Legal: governador Camilo lança programa que vai regularizar áreas no Estado
Da Redação
Agência Amapá
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Local:
Palácio do Setentrião
Horário:
13/08/2012 às 09:00h
Endereço:
Rua General Rondon, Centro de Macapá
Contatos:
Assessora de comunicação/Secom, Mariléia Maciel: 8116-6687

O Programa Amapá Terra Legal, do governo do Estado, será lançado oficialmente nesta segunda-feira, 13, pelo governador Camilo Capiberibe. O programa terá o apoio do governo federal e vai ser executado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) junto com o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap). Trabalhadores rurais de todo o Estado serão beneficiados com a regularização de suas terras.

O Amapá Terra Legal dará suporte para ações de regularização fundiária que são realizadas em parceria do GEA com os municípios e órgão federais, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O programa alcança ainda iniciativas realizadas unicamente pelo governo estadual, com recursos próprios.

A execução será por etapas. A primeira vai entregar cerca de 500 títulos para agricultores de Porto Grande até o final de outubro. O diretor do Imap, Maurício Souza, explica que a partir da próxima semana, uma equipe de técnicos do próprio órgão, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), MDA e Incra farão atendimento e recebimento de documentação dos agricultores naquele município, no Escritório Regional do Imap.

Em breve, o governo do Estado disponibilizará uma equipe técnica e espaço próprio na sede do Imap para atendimento e desenvolvimento dos trabalhos. O diretor Maurício Souza detalha que o local terá ainda salas para a Delegacia do MDA/AP, Coordenação do Terra Legal, SPU, Incra e Unidade Gestora do Convênio. Os Grupos Estadual Executivo e de Acompanhamento e Controle Social e regularização fundiária também serão contemplados com um mini auditório, para realização das reuniões.

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