O Tribunal de Justiça do Amapá concedeu nesta sexta-feira, 18, através do juiz convocado Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho, liminar favorável ao Governo do Amapá considerando ilegal a greve do Sindicato do Grupo Socioeducativo e de Proteção da Fundação da Criança e do Adolescente (SINGEP). O magistrado fixou ainda multa diária de R$ 20 mil ao sindicato caso não corra o cumprimento da decisão.
Em seu parecer, o magistrado justificou que a preservação da segurança pública e da incolumidade das pessoas é mais do que um serviço essencial, é uma necessidade inadiável da coletividade que não pode ser postergada.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Antonio Kleber de Souza dos Santos, o Sindicato do Grupo Socioeducativo e de Proteção da Fundação da Criança e do Adolescente protocolou, no dia 16 de maio, documento informando que os servidores da Fundação da Criança e Adolescente (Fcria) estariam entrando em greve no dia seguinte, ou seja, no dia 17 de maio, sem justificar o motivo e sem pedido de pauta ou reinvindicação junto ao Governo do Amapá.
veja mais
Bom Dia Governador - Educação- Administração
- Afrodescendentes
- Assistência Social
- Ciência e Tecnologia
- Comércio
- Comunicação
- Criança e adolescente
- Cultura
- Defesa Civil
- Desenv. Rural
- Desenv. Urbano
- Direito
- Economia
- Educação
- Empreendedorismo
- Emprego e renda
- Energia
- Esporte e Lazer
- Finanças Públicas
- Fiscalização
- Funcionalismo Público
- Habitação
- Igualdade Social
- Indígenas
- Indústria
- Infraestrutura
- Justiça
- Juventude
- Meio ambiente
- Mineração
- Mulher
- PAC
- Pecuária
- Pesca e aquicultura
- Planejamento
- Qualificação
- Relações Exteriores
- Saneamento
- Saúde
- Segurança Pública
- Trabalho
- Transportes
- Turismo
